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Jornal da Fundação - Edição nº 147 - Ano XVI Março/2011
(2011-03-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 148 - Ano XVI Abril/2011
(2011-04-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 149 - Ano XVI Maio/2011
(2011-05-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 150 - Ano XVI Junho/2011
(2011-06-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 151 - Ano XVI Agosto/2011
(2011-08-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 152 - Ano XVI Setembro/2011
(2011-09-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 153 - Ano XVI Outubro/2011
(2011-10-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 154 - Ano XVI Novembro/2011
(2011-11-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 155 - Ano XVII Fevereiro/2012
(2012-02-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 157 - Ano XVII Abril/2012
(2012-04-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 158 - Ano XVII Maio/2012
(2012-05-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 159 - Ano XVII Junho/2012
(2012-06-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 160 - Ano XVII Agosto/2012
(2012-08-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 161 - Ano XVII Setembro/2012
(2012-09-01) -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL E O SEU IMPACTO NO PROCESSO DECISÓRIO
(2021-11-29)A Constituição Federal de 1988 estabelece que cada um dos três poderes possui determinadas funções dentro do Estado e o intuito deste artigo é dissertar sobre o impacto causado em decisões advindas do Poder Judiciário, ... -
Judicialização da política: o Poder Judiciário como instrumento de realização dos direitos fundamentais
(2009-12-04)Com a redemocratização do Brasil a partir da Constituição Federal, questões de relevância política e social que, até então, eram debatidas apenas no âmbito da representatividade política, tiverem seu local de decisão ... -
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ATUALIDADE: IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - SP
(2017-11-30)O presente trabalho tem como objetivo principal conhecer e compreender o fenômeno da judicialização da saúde pública no atual contexto no que tange o impacto orçamentário suportado pela Fazenda Pública do Município de ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
(2017-11-28)Promove reflexão sobre a tutela do direito fundamental à saúde e a judicialização da saúde pública no Brasil. Contextualiza o surgimento do direito à saúde a partir do Século XX. Delimita a atuação dos aplicadores do ... -
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO – ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem como função primordial abordar a possibilidade de juízo de retratação no recurso de apelação prevista no art. 285-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.277 de 7 de fevereiro 2006. ... -
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: ANALISE DOS ASPECTOS FORMAIS DESSA FORMA DE REMUNERAÇÃO DIANTE DA LEGISLAÇÃO APLICADA
(2009)A presente monografia tem como objeto de estudo “Juros sobre capital próprio: analise dos aspectos formais dessa forma de remuneração diante da legislação aplicada”. Essa forma de remuneração dos sócios de uma empresa ...