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A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI
(2019-11-28)O Tribunal do Júri foi instituído no Brasil em 1822 e, perpetua-se até hoje em nosso ordenamento jurídico, previsto no artigo 5º, XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, inserido no Título II, Dos Direitos e Garantias ... -
Interpretador AIML Alimentado com TAGS HTML5 - Manual de Comandos do AIML
(2012-11-21)O AIML (Artificial Intelligence Markup Language, Linguagem de Marcação da Inteligência Artificial) é um conjunto de tags XML(eXtensible Markup Language, Linguagem de Marcação Extensível) capaz de representar e relacionar ... -
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, VISANDO O INCENTIVO NO SETOR PRIVADO.
(2019-11-28)A Ordem Econômica consiste de normas constitucionais que definem os objetivos de um modelo para a economia e as modalidade de intervenção do Estado nesse segmento, de forma que o presente artigo, tem como objetivo, o estudo ... -
INTERVENÇÃO DO ESTADO X LIVRE CONCORRÊNCIA: UM ESTUDO À LUZ DO CASO “UBER”
(2016)O objetivo desse trabalho é analisar a intervenção do Estado na economia frente aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência, isto, em face dos setores predominados pelo monopólio, especificamente ao “caso ... -
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E SEUS IMPASSES PERANTE A LIBERDADE RELIGIOSA CONSTITUÍDA AO POVO.
(2021-12-01)O presente artigo visa analisar a eficácia do caráter construtivo do direito constituído ao povo confrontando-se com a intolerância religiosa persistente no Brasil. O dilema decorre do questionamento realizado sobre a ... -
Introdução a Linguagem Java
(I - Seminário de Pesquisa e Desenvolvimento em Computação, 2009-06-06) -
Introdução a linguagem Python
(V Semana de Tecnologia da Informação, 2012-10-16) -
Introdução a linguagem Python
(II Semana de Tecnologia da Informação, 2009-10-17) -
Introdução a Rich Internet Applications com ExtJs e PHP
(II Semana de Tecnologia da Informação, 2009-10-16) -
Introdução ao Active Directory
(V Semana de Tecnologia da Informação, 2012-10-16) -
Introdução ao Apache Lucene: inserindo busca eficiente ao seu projeto de software
(2010 - CITOS, 2010-11-04) -
Introdução ao Desenvolvimento de Interfaces Multitoque com PyMT
(2010 - CITOS, 2010-11-05) -
Introdução ao JSF
(II Semana de Tecnologia da Informação, 2009-10-16) -
Introdução à linguagem Python
(FLISOL 2012, 2012-04-28) -
Introdução à Programação de Computadores
(II Semana de Tecnologia da Informação, 2009-10-15) -
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC
(2014)O presente trabalho tem como objeto de estudo “A inversão do ônus da prova no CDC”. A inversão do ônus probatório é instituto previsto no Código de Defesa do Consumidor que visa propiciar o equilíbrio processual e permitir ... -
Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
(2009-10-30)A Lei nº 8.078/90 instituiu o Código de Defesa do Consumidor no ordenamento jurídico pátrio, o qual estabeleceu os direitos básicos do consumidor, e uma das maiores inovações no campo material foi o princípio da inversão ... -
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL "DROMOCRÁTICA"
(2020-06-26)O presente trabalho analisa a destinação que o Estado tem dado à velocidade na investigação criminal, sobretudo em virtude da atuação estatal refletir efeitos da dromologia (derivada do grego dromos, que significa o estudo ... -
Investigação criminal à luz das garantias constitucionais
(2009-06-05)A investigação criminal assume novos contornos assegurando o contraditório e a ampla defesa aos acusados em geral. O Estado de Direito alcança plenitude quando princípios fundamentais de igualdade, liberdade, dignidade da ... -
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2018)O objeto primordial desta dissertação é conceituar a investigação criminal, sob a ótica do princípio do contraditório, sendo importante para o investigado uma investigação defensiva tendo em vista que a investigação pública ...