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EDUCAÇÃO JURÍDICA:CONTEXTUALIZAÇÃO E PROPOSTAS DE REALINHAMENTO CONSIDERANDO ASPECTOS DA NEUROCIÊNCIA, ENSINO POR COMPETÊNCIA E METODOLOGIAS ATIVAS
(2020-06-29)O objetivo do presente foi retratar a situação atual dos cursos jurídicos no Brasil, comparar o processo de Educação que ocorre ali com os fins que se buscou destacar das legislações sobre o assunto, e oferecer maneiras ... -
Educação, mecanização do campo e as novas relações de trabalho: um estudo de caso a partir dos cortadores de cana no município de Maracaí, estado de São Paulo.
(2016)O objetivo desta dissertação propõe um estudo sobre as novas demandas e relações de trabalho que incidem sobre os cortadores de cana-de-açúcar no município de Maracaí, localizado no estado de São Paulo. Frente à mecanização ... -
EFEITOS SUCESSÓRIOS QUANTO À INSCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
(2021-11-11)O presente trabalho tem como base a construção de uma abordagem crítica sobre os direitos sucessórios do companheiro e seus efeitos quanto à inconstitucionalidade no artigo 1.790 do Código Civil. De acordo com estudos ... -
A efetivação das normas de consumo como fator de proteção social.
(2016-08-30)O presente trabalho tem como objetivo analisar e demonstrar como a efetivação das normas consumeristas podem garantir a proteção social do consumidor, destacando sua vulnerabilidade na sociedade de consumo em que vivemos, ... -
A efetivação do Direito à Educação Cidadã por meio da disciplina de Sociologia.
(2016)O objetivo do presente trabalho é proporcionar reflexões sobre a educação de jovens, entre quinze a dezoito anos, matriculados no Ensino Médio, cursando a disciplina de Sociologia de modo a alterar a sua ementa incluindo ... -
A EFETIVIDADE DA PENHORA DA MARCA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)O referido Trabalho de Conclusão de Curso intitulado como "A Efetividade da Penhora da Marca no Ordenamento Jurídico Brasileiro” visa apresentar uma análise acerca da penhora de marcas empresariais/comerciais e da sua ... -
A EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)O presente trabalho aborda a respeito da efetividade do instituto jurídico da Recuperação Judicial no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, é realizada uma análise da evolução histórica do direito falimentar, assim ... -
EFETIVIDADE DAS NORMAS INCLUSIVAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: FRENTE À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem como objetivo buscar soluções que alcancem a efetividade dos direitos presentes na Carta Magna de 1988, referentes a pessoa com deficiência, Traçando um panorama histórico dos direitos constitucionais ... -
Eficácia da responsabilidade socioambiental da empresa aplicada à responsabilidade civil do empregador por dano ao meio ambiente do trabalho
(2015-09-22)Desde o ápice da Revolução Industrial ganha força a ideia de que uma empresa deve ser responsável pelos danos causados, não só aos trabalhadores como também à sociedade, notadamente por assumir um risco em decorrência da ... -
A eficácia de critérios de teste estrutural em aplicação de banco de dados relacional
(2005-10-24)O teste em Aplicação de Banco de Dados Relacional distingue-se do teste em aplicação convencional pela manipulação de dados persistentes, na qual esses dados não são voláteis na execução da aplicação. Estudando as várias ... -
A EFICÁCIA DO COMPLICANCE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2020-12-03)O artigo abordará o conceito de Compliance, sua importância, aplicabilidade e benefícios que esta ferramenta proporciona no âmbito trabalhista, além de noções a respeito de Direitos Fundamentais, Ambiente de Trabalho, Lei ... -
A EFICÁCIA DO MÉTODO APAC NA PREVENÇÃO À REINCIDÊNCIA.
(2021-11-30)Esta pesquisa, além de demonstrar a verdadeira situação do sistema penitenciário brasileiro, que vive um momento de colapso devido a superlotação e falta de investimento estrutural por mal planejamento do Estado, visa ... -
A EFICÁCIA DO PODER JURISDICIONAL DO JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
(2015)O poder do Juiz de primeiro grau é a mola propulsora de toda a jurisdição, pois labuta a um trabalho solitário, corajoso e criativo. Saliente-se que é ele que recebe pela primeira vez o cidadão aflito e acena-lhe com a ... -
A EFICIÊNCIA E UTILIDADE DA DATILOSCOPIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
(2016)O presente trabalho é o resultado da investigação sobre o a seara do Processo Penal em conjunto com a Medicina Legal. Com o enfoque direcionado preponderantemente para a eficácia da datiloscopia em nosso ordenamento jurídico, ... -
ELABORAÇÃO DE UM FRAMEWORK PARA INTEGRAÇÃO DE SOFTWARE
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Associado à arte de desenvolvimento de software e o constante monitoramento de seus processos estão as métricas de software, que auxiliam as equipes de desenvolvimento a trabalharem de forma organizada, coesa e buscar um ... -
Elementos teóricos para a caracterização da responsabilidade das pessoas jurídicas: Uma releitura da teoria do delito à luz da macrocriminalidade
(2010-04-30)O tema responsabilidade penal da pessoa jurídica é questionado pelo Direito Penal moderno que sustenta a culpabilidade da conduta delituosa por meio da responsabilidade penal subjetiva. Com o advento da Constituição Federal ... -
Em Tempo - Edição Agosto de 1999
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 1999-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2000
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2000-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2001
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2001-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2002
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2002-08)