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Posse. 2 Propriedade. 3 Função social da propriedade. 4 Posse-trabalho. 5 Desapropriação judicial privada por posse-trabalho. 6 Usucapião especial coletivo. 7 Tutela da posse na Constituição Federal e no Código Civil. 8 Desapropriação de bens públicos. 9 Indenização judicial da desapropriação privada. 10. Nova modalidade brasileira de desapropriação.
[1]
Posse. Droga. Inconstitucionalidade. Princípios. Direito.
[1]
Posto de combustível
[1]
Pós-Graduação; Mestrado em Direito; Investigação científica; Formação Docente.
[1]
Pós-Quântica
[2]
Pós-venda
[1]
Precarização do trabalho
[1]
Precatório
[2]
Precedentes
[1]
Precedentes Abrasileirados
[1]
Precedentes Judiciais
[1]
Precedentes; Civil law; Common Law; segurança jurídica; ativismo judicial.
[1]
Preconceito
[2]
Preço
[1]
preço
[1]
Prefeito; Infrações; Político-administrativas; Competência; Federação; Município
[1]
Preservação da empresa
[2]
Preso
[1]
Prestação de contas
[1]
prevenção
[1]
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