Navegação por título
Itens para a visualização no momento 1064-1083 of 1746
-
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ATUALIDADE: IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - SP
(2017-11-30)O presente trabalho tem como objetivo principal conhecer e compreender o fenômeno da judicialização da saúde pública no atual contexto no que tange o impacto orçamentário suportado pela Fazenda Pública do Município de ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
(2017-11-28)Promove reflexão sobre a tutela do direito fundamental à saúde e a judicialização da saúde pública no Brasil. Contextualiza o surgimento do direito à saúde a partir do Século XX. Delimita a atuação dos aplicadores do ... -
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO – ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem como função primordial abordar a possibilidade de juízo de retratação no recurso de apelação prevista no art. 285-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.277 de 7 de fevereiro 2006. ... -
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: ANALISE DOS ASPECTOS FORMAIS DESSA FORMA DE REMUNERAÇÃO DIANTE DA LEGISLAÇÃO APLICADA
(2009)A presente monografia tem como objeto de estudo “Juros sobre capital próprio: analise dos aspectos formais dessa forma de remuneração diante da legislação aplicada”. Essa forma de remuneração dos sócios de uma empresa ... -
Juros sobre capital próprio: analise dos aspectos formais dessa forma de remuneração diante da legislação aplicada
(2009-11-30)A presente monografia tem como objeto de estudo “Juros sobre capital próprio: analise dos aspectos formais dessa forma de remuneração diante da legislação aplicada”. Essa forma de remuneração dos sócios de uma empresa ... -
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: ECONOMIA TRIBUTÁRIA
(2014)O presente trabalho tem como objeto de estudo os Juros sobre Capital Próprio como uma forma de economia tributária. Com o surgimento a partir da Lei 9.249/96 os Juros sobre Capital Próprio é uma forma de equiparar o capital ... -
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
(2019-11-27)O presente artigo científico tem como objetivo o estudo da figura do jus postulandi na justiça do trabalho, bem como o princípio do acesso à justiça e a relação entre eles, demonstrando que apesar da ideia de que o jus ... -
JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL À LUZ DA “ÉTICA A NICÔMACO”
(2017)A presente pesquisa trata da Justiça Consensual Penal à luz da “Ética a Nicômaco”. Analisa o legado da mencionada obra aristotélica com o objetivo de contribuir, de alguma forma, para o aperfeiçoamento da prática dos ... -
Justiça Tributária e Justiça Distributiva: Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva
(2007-10-26)A capacidade contributiva, sob a égide de princípio constitucional, consiste em instrumento de distribuição proporcional do ônus de cada contribuinte perante as despesas públicas. Tal assertiva consiste em foco primeiro ... -
Júri: juízo da acusação
(2009-11-20)O presente trabalho visa analisar criticamente o novo procedimento do Tribunal do Júri, no tocante a sua primeira fase denominada Juízo de Admissibilidade. Dessa forma, cumpre ressaltar que, a principal atribuição do ... -
Júri: juízo de formação da culpa
(2010-11-13)O Presente trabalho analisa o instituto do Tribunal do Júri, focando-se o estudo mais precisamente em sua primeira fase, denominada Juízo de Admissibilidade. Expõe-se desde seu surgimento no âmbito mundial, como no ordenamento ... -
LABORATÓRIO REMOTO PARA PROTOTIPAÇÃO DE CIRCUITOS DIGITAIS UTILIZANDO KITS DE DESENVOLVIMENTO FPGAS XILINX
(2016)O Laboratório Remoto, é uma plataforma web para auxiliar na prototipação de circuitos digitais utilizando kits de desenvolvimento FPGAs remotamente, onde o usuário pode enviar o seu projeto sintetizado pela ferramenta da ... -
Lavagem de capitais e corrupção: a intervenção penal segundo o respeito aos direitos fundamentais
(2021-02-26)A presente dissertação tem por objetivo a investigação e as formas, assim como os meios de repreensão, ao crime de Branqueamento de Capitais e, os meios de cooperação entre outros países, que também enfrentam o respectivo ... -
O LEGADO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS MARÍLIA
(2017-12-04)O presente estudo traz como tema o legado da escravidão no Brasil e suas repercussões nas relações trabalhistas, o ensaio tem por objetivo analisar o conceito, a caracterização e os mecanismos atualmente utilizados para ... -
LEGALIDADE DO CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO
(2012)O presente trabalho vem com o intuito de trazer o confronto entre os regulamentos que colocam a definição do insumo em entendimentos divergentes. O regulamento do imposto sobre produto industrializado, conhecido como ... -
A LEGITIMIDADE DA ESCRAVIDÃO NA ANTIGUIDADE POR MEIO DO CÓDIGO DE HAMURABI E SEUS EFEITOS PARA FORMAÇÃO DO ESTADO.
(2019-11-27)O presente trabalho busca expor e analisar a escravidão como fenômeno que se desenvolveu ao longo da história da humanidade, não se atendo apenas a questões puramente econômicas, mas também a questões legais, socais, ... -
Legitimidade do Direito: a moderna concepção moralista de Jürgen Habermas
(2009-05-29)Este trabalho tematiza a relação entre direito e moral. É realizada uma abordagem da moral kantiana que representa um marco indispensável para a questão, assim como o direito positivo de Hans Kelsen. Dessa relação, surge ... -
A LEGÍTIMA DEFESA E SEU TRATAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-11-29)A legítima defesa é instituto previsto no códex penal, no artigo 23, inciso II e artigo 25, sendo caracterizada como a defesa contra injusta agressão, atual ou iminente, contra direito próprio ou alheio, utilizando-se dos ... -
LEI 9.605/98 E A APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PENAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS.
(2019-11-29)A responsabilidade penal da pessoa jurídica foi introduzida no ordenamento brasileiro na Constituição Federal de 1988, instituto imensamente importante face à luta contra poluição e degradação do meio ambiente, e ganhou ... -
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
(2019-11-29)A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, é a Lei brasileira mais atual e com a maior importância em relação a proteção de dados, onde regularizará como os dados serão coletados e tratados. O objetivo ...