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A PEJOTIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS
(2021-11-29)O presente artigo tem como objetivo tratar do fenômeno da pejotização, o qual consiste em uma espécie de fraude na relação de emprego, em que a contratação do trabalhador fica condicionada a criação de uma pessoa jurídica, ... -
Pen Test com BackTrack
(V Semana de Tecnologia da Informação, 2012-10-16) -
Penas alternativas no sistema penal brasileiro: uma análise de suas bases de legitimação e de seus princípios constitutivos em face das penas privativas de liberdade
(2007-03-22)Esta dissertação analisa as penas alternativas e as privativas de liberdade no Brasil, objetivando verificar se ambas são integrantes do mesmo sistema punitivo. Para se chegar à resposta pretendida, a justificação e ... -
Penhora do fundo de garantia do tempo de serviço para pagamento de pensão alimentícia
(2010-11-12)A presente monografia trata sobre a matéria relacionada à possibilidade de penhora sobre os depósitos da conta vinculada do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço. Primeiramente, o estudo apresenta uma visão geral do ... -
Penhora On-Line na Justiça do Trabalho: Efetividade e Celeridade
(2010-11-26)O objetivo deste trabalho é apresentar algumas características da execução, de modo especial à fase de expropriação do patrimônio do devedor através de penhora de dinheiro em contas bancárias, dando destaque para a penhora ... -
Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
(2010-11-12)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social”, que visa a um esclarecimento acerca deste direito constitucionalmente garantido e assegurado. Objetiva a demonstração ... -
A PERDA DO BEM POR INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A perda do bem por inadimplência do contrato de alienação fiduciária”. Aborda a alienação fiduciária como sendo a mais utilizada nos dias atuais, dentro das modalidades ... -
PERÍCIA CONTÁBIL: APLICAÇÃO EM UM PROCESSO TRABALHISTA
(2012)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Perícia Contábil: Aplicação em um Processo Trabalhista”. A Perícia contábil é um ramo contabilidade que tem como objetivo a análise, exames, estudo de documentos e fatos ... -
PERS - Um processador específico para redes de sensores com primitivas de segurança
(2006-08-30)Este projeto apresenta os principais conceitos de redes, redes de sensores, segurança e processadores de redes, focalizando nos principais desafios encontrados para prover segurança para as redes de sensores que possuem ... -
PERSONALMEDSOFT - ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE UM PROTÓTIPO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO PESSOAL ELETRÔNICO
(2013-12-06)Muitos são os profissionais que atuam na área da saúde no atendimento a pacientes como: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, entre outros e para cada profissional da área são geradas e registradas ... -
As perspectivas do conhecimento jurídico a partir de Kelsen e Hervada
(2013-01-28)O presente estudo pretende investigar os impactos das relações entre natureza e cultura no campo da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, que no mais das vezes se defrontam com a problemática em questão a partir da ... -
Pesquisa Comparativa da Rede Wlan Mobile Ad-Hoc Network 802.11b com a Rede Wlan 802.11n usando Vídeo Stream
(2016)A utilização das redes sem fio (wireless network) nos dias atuais se mostra uma evolução crescente, de forma que os dispositivos tenham a necessidade de ter acesso à internet com uma maior mobilidade em comparação com as ... -
PESQUISA E COMPARAÇÃO DE MECANISMOS DE AUTENTICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO: ESTUDO DE CASO DO OAUTH
(2015)Com o grande crescimento do acesso a internet, a segurança dos dados se tornou de extrema importância para todos. Nos dias atuais em que todos usam serviços como redes sociais, a informação restrita para devidos usuários ... -
Pesquisa em Ciência da Computação: Tendências
(I - Seminário de Pesquisa e Desenvolvimento em Computação, 2009-06-08) -
Pesquisas com células-tronco embrionárioas: esperança ou violação da vida?
(2009-10-28)Esta pesquisa tem como objetivo analisar os aspectos religiosos, científicos e jurídicos que norteiam o artigo 5° da Lei 11.105/2005, que trata sobre a Lei de Biossegurança, mais restritamente sobre a permissão das pesquisas ... -
A pessoa com deficiência e a atuação dos poderes públicos: Estudo comparado entre os municípios de São Paulo e Marília
(2015-09-15)A presente dissertação trata do tema da pessoa com deficiência no Brasil, elaborada nas linhas de pesquisa da Construção do Saber Jurídico e da Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O trabalho teve como método a ... -
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: A PARTICIPAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E SOCIEDADE.
(2018-10-24)A história da humanidade seguida dos seus acontecimentos mostra que, desde início de mundo, os homens buscam formas de ocupar espaço digno na sociedade em que vive. Essa labuta se torna mais difícil em se tratando de pessoas ... -
Pessoas com deficiência: O dever do Estado e a Inclusão Social
(2017-07-10)O presente trabalho dentro da linha de pesquisa das críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, busca demonstrar a importância do direito à inclusão da pessoa com deficiência e os benefícios que a inclusão desses ... -
PETIÇÃO ELETRÔNICA: A QUESTÃO DA CO-ASSINATURA DIGITAL
(2014)O presente trabalho tem por objetivo estudar as mudanças ocorridas nessa nova revolução da era da informatização, onde o Direito também foi influenciado. Antes, o cotidiano do mundo jurídico resumia-se em papeis, prazos ...