Navegação por título
Itens para a visualização no momento 1308-1327 of 1746
-
O PODER PÚBLICO COMO FOMENTADOR DA ADOÇÃO ANIMAL
(2022-11)O estudo aqui apresentado visa abordar a problemática dos animais abandonados, comunitários, não domiciliados, ou seja, os que vivem em situação de rua, em simultaneidade ao intento social que o Estado resguarda em sua ... -
O Poder Público frente à tutela do meio ambiente: um estudo sobre a falta de centros de reabilitação da fauna silvestre no estado de São Paulo
(2015-09-15)A fauna exerce importante papel na manutenção do planeta, seja em virtude de propiciar alimento, vestimenta e companhia aos seres humanos, ou como elementos que trazem equilíbrio para todo o ecossistema. Mas, desde a origem ... -
O PODER SOBRE A VIDA E A MORTE DO FETO ANENCEFÁLICO NO BRASIL: Análise e discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54.
(2017)O feto anencéfálico caracteriza-se pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, o que reduz, exponencialmente, sua expectativa de vida extrauterina. O Brasil é o quarto país no mundo em casos de anencefalia, ... -
Poderes do relator: segurança jurídica por meio do agravo interno e isonomia trazida pelos precedentes.
(2013-09-17)A linha de pesquisa é a construção do saber jurídico. O presente trabalho de pesquisa pretende abordar as alterações do art. 557 do CPC, partindo da concepção de um processo jurisdicional mais efetivo, proporcionando todas ... -
A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O tema objeto de pesquisa surgiu a partir da análise do sistema jurídico atual, no qual se verifica, de forma de clara, a existência restritos paradigmas doutrinários acerca do assunto. Muito se estuda sobre a fase judicial ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA
(2018)O presente trabalho apresenta um estudo ao trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil no século XXI e das políticas públicas de combate. Apresenta uma análise histórica de trabalho escravo até chegar aos dias atuais e ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E SEUS CONTROLES
(2015)O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade das políticas públicas educacionais sob a abordagem dos princípios da Administração Pública, com relevância ao princípio da eficiência. A educação está prevista ... -
Políticas Públicas de Inclusão: sob a efetividade dos Direitos Fundamentais da pessoa com deficiência
(2017-07-11)A presente dissertação tem por objetivo estudar a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. Sob um viés jurídico-político, procurasse evidenciar meios que garantam a participação democrática dos deficientes na ... -
A POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O PRINCÍPIO DA ALTERIDADE: UMA ANÁLISE JUS-SOCIOLÓGICA
(2022-11)Considerando o atual cenário proibicionista de combate as drogas, cumpre analisar o conceito do Princípio da Alteridade e às possibilidades de melhoria de todo o sistema. A metodologia utilizada foi dedutiva e investigativa, ... -
POLTRONEANDO
(2017-11-28)A internet vem facilitando progressivamente a integração do público com as mais diversas áreas do entretenimento. Com a disponibilização da tecnologia digital, cada vez mais acessível ao público através de ferramentas como ... -
POO com Java
(V Semana de Tecnologia da Informação, 2012-10-16) -
POR UM DIREITO PENAL EFICAZ: UMA CONSTRUÇÃO CRÍTICA PARA ALÉM DO EFICIENTISMO
(2020-06-15)O presente estudo pretende demonstrar as noções funcionalistas e utilitaristas do Direito Penal, com ênfase para além de sua eficiência (aplicabilidade), a partir de sua função de proteção à bens jurídicos, de sua finalidade ... -
Os portadores de TDAH e a atuação do Estado em Mato Grosso do Sul
(2015-09-15)A presente dissertação tem por objeto analisar a atuação do Estado perante os portadores do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, também conhecido pela sigla TDAH, principalmente, no que tange ao efetivo ... -
POSSE E PORTE DE ARMAS NO BRASIL
(2019-11-27)Como um dos assuntos mais comentados na atualidade, a facilidade que o novo governo traz em suas propostas para o porte e posse de armas gera dúvidas em muitos juristas e na população. Muito se especula sobre as vantagens ... -
A possibilidade de extinção do benefício previdenciário auxílio reclusão através da proposta de emenda à constituição n. 304 de 2013 e seus reflexos
(2017-07-11)A Previdência Social é um dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 como um dos direitos inerentes ao ser humano para que tenha vida com dignidade. A dignidade humana trata-se do fundamento primordial ... -
A POSSIBILIDADE DE PENHORA DO ÚNICO BEM IMÓVEL DE FAMÍLIA DO FIADOR
(2021-12-02)Diante da impenhorabilidade do bem de família presente nos artigos 5º da LINDB, art. 2035 §par. Único, e Súmula 486 do Superior Tribunal de Justiça, existem casos julgados, e Súmula 549 do Superior Tribunal de Justiça que ... -
A POSSIBILIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA SEARA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
(2019-11-29)O presente artigo científico visa explorar a possibilidade de formalização do Termo de Ajustamento de Conduta na seara da improbidade administrativa, mesmo com a vedação disposta na Lei de Improbidade Administrativa, ... -
A PRÁTICA E A PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL EM ORGANIZAÇÕES BANCÁRIAS DO BRASIL
(2017)O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática que cresce no cotidiano da sociedade com consequências nefastas para a empresa e principalmente para o trabalhador. O setor bancário brasileiro face às transformações ... -
PRÁTICAS DE INOVAÇÃO: UM ESTUDO DO MARKETING NOS RESTAURANTES DA CIDADE DE MARÍLIA
(2015-04-23)O mercado tem se tornado cada vez mais competitivo, com organizações mais preparadas e capazes de se adaptar às demandas criadas e até mesmo através das inovações produzirem novas demandas. Consumidores exigentes e atentos ... -
Práticas Ilegais de Comércio entre Brasil e China
(2008-11-19)Este trabalho tem como objetivo mostrar as relações comerciais desenvolvidas ao longo do século entre Brasil e China e as práticas ilegais desse comércio. Serão abordadas características comerciais de cada um dos países e ...