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O PRINCÍPIO DA SENCIÊNCIA COMO NORTEADOR PARA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS
(2021-11-29)O presente artigo aborda o tratamento dos animais não-humanos no Brasil, discorrendo sobre a relação entre os humanos e os animais de acordo com a teoria antropocêntrica e biocêntrica, bem como relatando a proteção ... -
O princípio da verdade real: limites à sua evocação como fundamento do Direito Processual Penal moderno.
(2017-07-11)A presente dissertação tem por objetivo analisar o instituto da prova no Direito Processual Penal, com enfoque crítico do princípio processual penal, que é a tão aclamada busca da verdade real, partindo de uma análise sobre ... -
Princípios ambientais e sua repercussão na saúde do trabalhador: análise crítica da jurisprudência
(2013-01-29)Na temática da linha de pesquisa referente à crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, o presente estudo aborda alguns aspectos relevantes da sadia qualidade de vida do trabalhador, calcados na interpretação e aplicação ... -
Os Princípios do Direito do Trabalho: Diretrizes para uma Decisão Justa e Dinâmica
(2013-01-29)O presente trabalho tem como finalidade reconhecer a importância dos princípios como parte essencial para a formação de um ordenamento jurídico justo. A evolução histórica do Direito do Trabalho perseguiu valores de suma ... -
A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada.
(2016)O trabalho de pesquisa científica se refere à dissertação apresentada junto ao Programa de Mestrado do UNIVEM, na linha de Pesquisa “Crítica dos Fundamentos da Dogmática Jurídica” e objetiva demonstrar que as prisões ... -
A PRISÃO DOMICILIAR AMPARADA NAS RECOMENDAÇÕES No62/2020 E No 91/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DEVIDO À PANDEMIA: PRESERVAÇÃO DA VIDA E DIGNIDADE HUMANA OU SOLTURA INDISCRIMINADA DE PRESOS?
(2021-11-30)É de conhecimento geral que o cenário atual é totalmente incomum. Existe, em curso, a pandemia causada pelo coronavírus, que afetou a execução penal do sistema judiciário brasileiro. Dessa forma, o Conselho Nacional de ... -
Prisão preventiva
(2008-10-29)Este trabalho procura demonstrar que a prisão preventiva não afronta o ordenamento jurídico vigente, desde que para tanto a autoridade judiciária quando da decretação, fundamente sua decisão e não apenas faça repetição aos ... -
PRISIONEIRAS: O SONHAR DE UMA VIDA POR TRÁS DAS GRADES
(2017-11-30)A presente pesquisa objetiva analisar as questões de gênero no âmbito do Sistema Prisional, expondo a maneira como os detentores do poder influenciam na construção e dominação do ser feminino, principalmente no tratamento ... -
Privatização dos serviços públicos à luz da lei das parcerias público-privadas: concessão patrocinada e concessão administrativa.
(2013-09-17)O presente trabalho traça uma análise crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, sobre a privatização dos serviços públicos à luz da lei n° 11.079/2004, trazendo reflexões sobre Parceria Público-Privada que trata do ... -
PRO-EDU: PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO AOS ALUNOS EM FASE DE ALFABETIZAÇÃO COM O USO DO SOFTWARE VISUAL CLASS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A educação básica tem como objetivo o auxílio para a longa jornada da vida, indispensável, ela é a base para o crescimento, desenvolvimento e formação de um indivíduo. No cotidiano haverá sempre o processo de avaliação, ... -
A PROBLEMÁTICA DA CULPA DO ARTIGO 10, CAPUT DA LEI No 8.249/1992 JUNTO À DISTINÇÃO ENTRE A IMPROBIDADE E A INABILIDADE, SUPERADA PELA LEI No 14.230/2021
(2021-11-29)Trata-se de trabalho acerca do elemento contido no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa, haja vista este prever a modalidade culpa, pois seguindo a jurisprudência bem como a doutrina pátria, é necessariamente ... -
O PROCEDIMENTO DE ABERTURA E EXTINÇÃO DE EMPRESA: POSTO DE COMBUSTÍVEL
(2015)O presente trabalho foi realizado com o objetivo de aludir quais são as etapas e qual é o procedimento no desenrolar da abertura até a extinção de uma empresa revendedora de combustível automotor, ou também conhecido ... -
Processador Aritmético com Arquitetura a Fluxo de Dados
(2015-02-03)Máquinas com arquitetura à Fluxo de Dados são organizadas de forma a possibilitar alto grau de paralelismo. O mecanismo de execução de instruções numa máquina a fluxo de dados é realizado de forma diferenciada do mecanismo ... -
Processamento de Imagens para Detecção de Nódulos em Mamogramas Digitalizados
(2007-11-21)O presente trabalho traz um estudo de conceitos relacionados a sistemas de auxílio ao diagnóstico (CAD – Computer Aided Diagnosis) para detecção de nódulos em mamografias e a implementação de um sistema que faz a análise ... -
PROCESSAMENTO E ENTENDIMENTO DE LINGUAGEM NATURAL NO GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DE CONSCIÊNCIA SITUACIONAL
(2017-11-27)A consciência situacional (SAW) envolvendo situações de emergências criminais é um elemento decisivo para a tomada de decisão. Para tal, o tomador de decisão, utilizando um sistema de apoio à decisão, precisa ter em mãos ... -
Processo Cautelar: instrumento de efetividade do próprio instrumento
(2013-01-29)O fator tempo sacrifica aquele que recorre ao Judiciário e, por essa razão, ao longo dos anos, inúmeras regras processuais foram modificadas com a finalidade primordial de redistribuir o tempo no processo. O processo é um ... -
PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO: INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NO COMBATE AO PROTAGONISMO JUDICIAL
(2021-03-04)A sociedade brasileira sofreu diversas mudanças, e, com os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário passou a ser reclamado com maior frequência, reclamando-se a ... -
Processo Civil e Tutela Jurisdicional no Estado Democrático
(2008-10-25)A presente monografia tem como objeto o processo civil em meio à ordem constitucional democrática, tendo por parâmetro a tutela jurisdicional efetiva e adequada como fundamento da legitimidade do Estado. A marcante influência ... -
O PROCESSO DE ADOￇￃO NO BRASIL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto de estudo, o Procedimento da adoção, e destina-se a apresentar um breve conceito da adoção no Brasil, incluindo seus requisitos, e também faz uma análise das modalidades da adoção e ... -
PROCESSO DE ANÁLISE QUANTITATIVA DE EVENTOS CRIMINAIS UTILIZANDO ABORDAGEM SEMÂNTICA
(2017-11-27)O gerenciamento de informações de riscos utilizando dados criminais apresenta de- safios associados à aquisição de Consciência Situacional, tais como a dinamicidade, heterogeneidade, variedade e o grande volume de dados. ...