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DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
(2014)A execução trabalhista tem como objetivo buscar a satisfação do credor, com força norteadora de vários princípios dentro da Constituição Federal de 1.988 e do processo, na qual ajudam a disciplinar o mesmo, reforçando, ... -
DA INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO ACIDENTE DE TRABALHO
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo a interrupção e suspensão do contrato de trabalho e seus reflexos no acidente de trabalho, de forma que a Constituição Federal de 1988 e a Consolidação da Leis do Trabalho, ... -
DA INVIABILIDADE DO RECÁLCULO DA APOSENTADORIA PELO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO - NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
(2017-11-28)O estudo da Previdência é importante já que mais de 25% do orçamento nacional é destinado a suprir as despesas com benefícios previdenciários; sendo assim, toda e qualquer forma destinada a majorar os gastos ao erário ... -
DA JORNADA DE TRABALHO JUSTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2017)O direito do trabalho tem sido fonte de inúmeras discussões de debates, principalmente em razão das mais variadas modificações legislativas que tem gerado inúmeras controvérsias, tais como as decorrentes da Lei n° 13.467 ... -
DA NECESSIDADE DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: IMPOSIÇÃO DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(2016)O mundo vem passando por diversas mudanças na sua sociedade. Diversos avanços acabam garantindo uma maior expectativa de vida, e, portanto, os aposentados passam a viver por mais tempo, o que por sua vez reduz a sustentabilidade ... -
Da pesquisa com células-tronco e os limites ético-legais
(2015-09-15)Os últimos séculos foram marcados pela constante evolução científica e tecnológica. No final do século XX, com a clonagem do primeiro mamífero e o Projeto Genoma Humano, o mundo se deparou com possibilidades nunca imaginadas. ... -
Da Segurança Jurídica da Súmula Vinculante no Brasil: Contribuições/Influências do Sistema da Common Law e Civil Law.
(2016)O presente trabalho visa pontuar sobre a busca da segurança jurídica na aplicação da súmula vinculante, por intermédio dos mecanismos utilizados na política dos precedentes. Para tanto, foi necessário abordar sobre a ... -
Da Senzala ao Cárcere: O estigma racial e seus reflexos no tratamento jurídico penal.
(2016)A presente pesquisa visa, de modo geral, refletir a respeito das violações aos direitos fundamentais em razão do preconceito racial existente no Brasil. No mesmo sentido, especificamente, busca analisar a influência do ... -
DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA: A IMPLEMENTAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR COMO UMA ALTERNATIVA AO PROCESSO DE INVENTÁRIO.
(2019-11-28)O procedimento de sucessão hereditária no ordenamento jurídico brasileiro apresenta-se um tanto quanto dispendioso, as divergências e litígios entre os herdeiros do de cujus, além do desgaste nas relações familiares, ... -
O DANO ACIDENTÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ANTE O ATUAL CENÁRIO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO.
(2016)A presente composição tem por enfoque a análise dos principais aspectos dos danos decorrentes do infortúnio laboral, buscando-se a implementação das teorias da responsabilidade civil ao empregador ante as transformações ... -
DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A PROVA
(2017)O trabalho busca apresentar um estudo por meio do método dedutivo sobre nova modalidade de dano extrapatrimonial, de origem no direito italiano, e que foi recepcionado pelo nosso ordenamento jurídico, precisamente, diante ... -
DANO EXISTENCIAL: ANÁLISE DA JORNADA EXCESSIVA DE TRABALHO E O TELETRABALHO SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2020-02-28)O dano existencial se caracteriza pelos elementos da responsabilidade civil, quais sejam, o ato ilícito, o nexo causal e o dano, sendo que possui, ainda, dois elementos específicos, o dano ao projeto de vida e a vida de ... -
DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA: REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO EMPREGADO.
(2021-11-29)O presente artigo tem como principal embasamento jurídico o avanço na legislação trabalhista, sendo a Lei 13.467/2017, no qual analisaremos as mudanças que ocorreram na reforma trabalhista quanto ao dano moral ao empregado, ... -
O DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO E A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL
(2014)A presente monografia tem como objeto o estudo do dano moral coletivo, buscando ainda, promover reflexões sobre a prática de Dumping social. A nossa atual Constituição Federal de 1988, inovou ao dispor o trabalho como ... -
DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO
(2014)A finalidade de tal pesquisa é o estudo da responsabilidade civil por dano moral nos casos de abandono afetivo, em que o pai ou a mãe acabam por ocasionar a ausência no afeto e na educação do menor muitas vezes impúbere. ... -
Dano moral no rompimento do matrimonio
(2010-12-10)O casamento é uma tradição, e com o passar dos séculos e anos este foi se modificando e se adequando aos costumes e realidade de cada nação. No Brasil o casamento já foi considerado indissolúvel, porém atualmente os casais ... -
DANO MORAL NO ROMPIMENTO MATRIMONIAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objetivo de estudo a questão específica que trata da responsabilidade civil por dano moral, fundada no rompimento da sociedade conjugal, mostrando que o cônjuge inocente tem direito de pleitear ... -
Dano moral por desvio e acúmulo de funções: a dificuldade de caracterização como impeditivo da efetiva proteção da dignidade da pessoa humana
(2015-09-15)Esta dissertação, apresentada à linha de pesquisa de construção do saber jurídico, abordará um importante aspecto da relação de emprego, qual seja a dignidade do trabalhador frente a duas das inúmeras figuras transgressoras ... -
O dano urbanístico causado pela poluição sonora
(2015-09-15)A cidade atual vivencia o problema da poluição sonora produzida por bares, casas noturnas, fábricas, indústrias, fluxo do trânsito de veículo e pelo som automotivo. Esse e outros problemas urbanísticos decorrem do crescimento ... -
OS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2021-11-29)O presente artigo feito utilizando a metodologia bibliográfica, tem o escopo de discorrer sobre o assédio moral nos ambientes de trabalho. Primeiramente será pontuado quais são os tipos reconhecidos pela doutrina, além de ...