Navegação por título
Itens para a visualização no momento 574-593 of 1746
-
O DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
(2017)É renitente no Brasil o processo de interdição que permeia a discussão sobre o direito à comunicação. A prática nacional é reveladora de que há um silêncio ensurdecedor no tratamento do tema. O contexto histórico-social ... -
O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: UMA ANÁLISE DIANTE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM ÊNFASE NA ATUAÇÃO DA CORTE EUROPÉIA
(2017)A presente dissertação objetiva o estudo do direito à duração razoável do processo como mecanismo de desenvolvimento social, visa observar o direito em referência diante do sistema jurídico brasileiro e analisar sua tutela, ... -
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CUIDADORES E PROFESSORES ESPECIALIZADOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
(2018-10-24)O trabalho analisa o direito à educação desde sua evolução histórica até a Constituição Federal de 1988 e o direito à educação especial para pessoas com deficiência. Descreve diversos dispositivos legais que garantem ... -
DIREITO FUNDAMENTAL E O TRABALHO: VEDAÇÃO A FLEXIBILIZAÇÃO – ALTERAÇÕES COM O INTUITO DE RETIRAR DIREITOS DOS TRABALHADORES
(2016)O presente trabalho tem como escopo analisar o fenômeno da flexibilização no direito trabalhista e se ocorrem efeitos negativos aos trabalhadores, pela retirada de direitos sócias em benefício da consciência econômica, que ... -
DIREITO FUNDAMENTAL E O TRABALHO:VEDAÇÃO A FLEXIBILIZAÇÃO –ALTERAÇÕES COM O INTUITO DE RETIRARDIREITOS DOS TRABALHADORES
(2016)MARTINO, Antônio Augusto. Direito fundamental e o trabalho:vedação a flexibilização –alterações como intuito de retirar direitos dos trabalhadores. 2016. 61f. Trabalho de curso. (Bacharelado em Direito) –Centro ... -
O direito fundamental nas relações particulares
(2009-10-23)Os direitos fundamentais são frutos de uma evolução histórica, e, em cada momento da humanidade ele se faz presente, protegendo e limitando o poder tanto do Estado, quanto do indivíduo. Muito se discute sobre esses direitos ... -
DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRANSPORTE: POLÍTICAS PÚBLICAS, RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL
(2017)Após algumas conquistas sociais no ordenamento jurídico brasileiro, em setembro de 2015 foi aprovada a PEC 90/2011, de autoria da deputada Luiza Erundina, que só teve avanço após as manifestações populares que ocorreram ... -
Direito natural, direito positivo e humanismo fraternal: a ideia de Justiça
(2015-09-15)A presente dissertação tem como núcleo temático um estudo sistemático e histórico do Direito Natural, em relação com o Direito Positivo, com foco na referência de ambos à ideia de justiça. Ideais de justiça têm acompanhado ... -
DIREITO PATRIMOIAL DA UIÃO ESTÁVEL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto de estudo a dissolução da união estável, possibilidade e efeitos patrimoniais no direito de família brasileiro. A união estável consubstancia-se na proteção do Estado ao reconhecer os ... -
DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA SOB A LUZ DA LEI Nº 9.677/1998
(2019-11-27)O presente artigo trata-se do Estado por meio de seu poder concedido, que em tese deveria editar efetivas normas penais, acaba aderindo à emergência penal e lançando leis de modo urgente em decorrência da pressão da mídia ... -
Direito Penal de mínima intervenção e máxima eficiência: a construção do Direito penal à luz dos princípios constitucionais fundamentais
(2015-09-22)O objetivo do presente trabalho é estimular uma reflexão sobre o Direito Penal Brasileiro, sobretudo a necessidade de uma descriminalização e maior eficiência. O Direito Penal precisa de um retrocesso. A frase soa estranha, ... -
Direito Penal do Inimigo: aplicação e (in)constitucionalidade
(2020-06-12)O aumento significativo da criminalidade na atualidade e a ingerência estatal em conter esse avanço da violência acabaram na sociedade contemporânea, desviando o foco do direito penal, afastando seu papel de pacificação ... -
DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM DIREITO PENAL DE TERCEIRA VELOCIDADE
(2016)A presente pesquisa tem como objeto de estudo a teoria do Direito Penal do Inimigo, trazida à tona pelo jusfilósofo alemão Günter Jakobs como uma opção diversa de atuação do Direito Penal clássico. Esta teoria se baseia ... -
O DIREITO PENAL E A TUTELA DA HONRA NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS
(2016)O presente trabalho trata dos crimes contra a honra praticados por intermédio das estruturas das redes sociais. Tendo em vista o advento da Internet e o posterior surgimento das redes sociais, recursos tecnológicos que ... -
O direito social à educação fundamental após a Constituição de 1988: a (in)eficiência das políticas públicas e sua sujeição ao controle judicial
(2015-09-15)O estudo integra a linha de pesquisa “Construção do Saber Jurídico / Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica” do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília. O presente trabalho tem ... -
Direito, Poder e Discurso: Subjetividade e Violação de Direitos Humanos
(2008-02-29)O presente trabalho procura apresentar certas relações presentes nos interstícios entre direito e linguagem que são determinados por obscuras relações de poder. O Direito primeiramente visto como expressão simbólica da ... -
OS DIREITOS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
(2021-11-29)A evolução do futebol criou muitos conflitos de interesses, revisitado no mundo jurídico e por conta disso, foram criadas Leis e direitos que devem ser observados e seguidos. Não diferente, este assunto tem relevância ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL
(2014)O presente trabalho refere-se ao tema de Direitos Fundamentais Sociais frente aos Princípios da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial. Verifica-se que há omissão e má prestação dos direitos fundamentais garantidos ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS: (IM)POSSIBILIDADE DO AVANÇO NAS CLÁUSULAS PÉTREAS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem por escopo investigar a (im)possibilidade do avanço nas cláusulas pétreas. Para tanto, fez-se necessário um estudo incipiente dos direitos fundamentais, pois sem eles não há que falar em proteção ... -
OS DIREITOS HUMANOS COMO FONTE MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2018)O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática os direitos humanos, em especial a sua relação com os direitos fundamentais. Foi realizado pelo método hipotético-dedutivo, ...