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A efetivação do Direito à Educação Cidadã por meio da disciplina de Sociologia.

LEONARDO, Francisco Antonio Morilhe (2016)

O objetivo do presente trabalho é proporcionar reflexões sobre a educação de jovens, entre quinze a dezoito anos, matriculados no Ensino Médio, cursando a disciplina de Sociologia de modo a alterar a sua ementa incluindo ...

A EFETIVIDADE DA PENHORA DA MARCA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

MATTOS, LÍVIA MAREGA GOMES (2016)

O referido Trabalho de Conclusão de Curso intitulado como "A Efetividade da Penhora da Marca no Ordenamento Jurídico Brasileiro” visa apresentar uma análise acerca da penhora de marcas empresariais/comerciais e da sua ...

A EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

SANTOS, LISANDRA BABA DOS (2016)

O presente trabalho aborda a respeito da efetividade do instituto jurídico da Recuperação Judicial no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, é realizada uma análise da evolução histórica do direito falimentar, assim ...

EFETIVIDADE DAS NORMAS INCLUSIVAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: FRENTE À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

EMANUEL RICCI DANTAS, LUCAS (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)

O presente trabalho tem como objetivo buscar soluções que alcancem a efetividade dos direitos presentes na Carta Magna de 1988, referentes a pessoa com deficiência, Traçando um panorama histórico dos direitos constitucionais ...

Eficácia da responsabilidade socioambiental da empresa aplicada à responsabilidade civil do empregador por dano ao meio ambiente do trabalho

OKASAKO, Marli Emiko Ferrari (2015-09-22)

Desde o ápice da Revolução Industrial ganha força a ideia de que uma empresa deve ser responsável pelos danos causados, não só aos trabalhadores como também à sociedade, notadamente por assumir um risco em decorrência da ...

A eficácia de critérios de teste estrutural em aplicação de banco de dados relacional

Becari, Gisele Molina (2005-10-24)

O teste em Aplicação de Banco de Dados Relacional distingue-se do teste em aplicação convencional pela manipulação de dados persistentes, na qual esses dados não são voláteis na execução da aplicação. Estudando as várias ...

A EFICÁCIA DO COMPLICANCE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Dal' Evedove, Ana Caroline Rocha (2020-12-03)

O artigo abordará o conceito de Compliance, sua importância, aplicabilidade e benefícios que esta ferramenta proporciona no âmbito trabalhista, além de noções a respeito de Direitos Fundamentais, Ambiente de Trabalho, Lei ...

A EFICÁCIA DO MÉTODO APAC NA PREVENÇÃO À REINCIDÊNCIA.

ALMEIDA, BEATRIZ SCHIMITH DE (2021-11-30)

Esta pesquisa, além de demonstrar a verdadeira situação do sistema penitenciário brasileiro, que vive um momento de colapso devido a superlotação e falta de investimento estrutural por mal planejamento do Estado, visa ...

A EFICÁCIA DO PODER JURISDICIONAL DO JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

FERNANDES, GUILHERME RÓSEO (2015)

O poder do Juiz de primeiro grau é a mola propulsora de toda a jurisdição, pois labuta a um trabalho solitário, corajoso e criativo. Saliente-se que é ele que recebe pela primeira vez o cidadão aflito e acena-lhe com a ...

A EFICIÊNCIA E UTILIDADE DA DATILOSCOPIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL

XAVIER, LUCAS AUGUSTO DE CASTRO (2016)

O presente trabalho é o resultado da investigação sobre o a seara do Processo Penal em conjunto com a Medicina Legal. Com o enfoque direcionado preponderantemente para a eficácia da datiloscopia em nosso ordenamento jurídico, ...

ELABORAÇÃO DE UM FRAMEWORK PARA INTEGRAÇÃO DE SOFTWARE

DA SILVA ZAFALÃO TAVARES, JULIANA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)

Associado à arte de desenvolvimento de software e o constante monitoramento de seus processos estão as métricas de software, que auxiliam as equipes de desenvolvimento a trabalharem de forma organizada, coesa e buscar um ...

Elementos teóricos para a caracterização da responsabilidade das pessoas jurídicas: Uma releitura da teoria do delito à luz da macrocriminalidade

Luengo, André Luís (2010-04-30)

O tema responsabilidade penal da pessoa jurídica é questionado pelo Direito Penal moderno que sustenta a culpabilidade da conduta delituosa por meio da responsabilidade penal subjetiva. Com o advento da Constituição Federal ...