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O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2014)O presente estudo tem como proposta abordar o recente instituto do Direito Empresarial conhecido como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), inserido pela Lei n. 12.441 de 11 de julho de 2011 no ... -
O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SOB O PARADIGMA DA GENERAL DATA PROTECTION
(2020-06-25)Visa-se analisar a figura do encarregado de proteção de dados pessoais concebido pela Lei Geral de Proteção de Dados sob o paradigma da General Data Protection Regulation. O estudo é realizado sob a linha de pesquisa ... -
ENDOMARKETING COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DA COMUNICAÇÃO CORPORATIVA
(2015)O endomarketing visa atingir diretamente o colaborador interno das organizações, considerado como seu capital humano, e um dos principais responsáveis pelo crescimento da empresa e pelo alcance de objetivos e melhores ... -
ENDOMARKETING: OS REFLEXOS DAS AÇÕES MOTIVACIONAIS NOS RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA CASA SOL MARÍLIA
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo pesquisar quais são os benefícios do Endomarketing, se a aplicação é possível, quais são as barreiras que podem ser encontradas nesta aplicação e quais são os ... -
UM ENFOQUE DO ORÇAMENTO EMPRESARIAL COMO FERRAMENTA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
(2008)O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de estudar a importância e as vantagens do orçamento empresarial como ferramenta de planejamento, controle, avaliação dos resultados e do desempenho das atividades ... -
Um enfoque do orçamento empresarial como ferramenta de controle e avaliação de desempenho
(2008-11-24)O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de estudar a importância e as vantagens do orçamento empresarial como ferramenta de planejamento, controle, avaliação dos resultados e do desempenho das atividades operacionais ... -
O ENSINO DAS CIÊNCIAS FORENSES NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO
(2019-11-29)São chamadas Ciências Forenses as disciplinas que trabalham com métodos técnico científicos de análise de vestígios materiais visando produzir provas. Por motivos históricos, a Medicina Legal é, via de regra, a única ... -
O Ensino Dogmático do Direito como elemento limitador à universalização do acesso à justiça.
(Trabalho publicado nos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2009., 2009-11)O ensino jurídico, estruturado sob o molde positivista e conservador cujo objetivo central da formação do bacharel em Direito é a aplicabilidade da norma, destituída da reflexão acerca da desigualdade, impede a materialização ... -
Ensino Jurídico e Filosofia do Direito: reflexões sobre a Construção do Saber Jurídico
(Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB), 2013)O presente trabalho tem por objeto a investigação da relevância da filosofia do direito no contexto da educação jurí- dica, bem como para a construção do saber jurídico. Em um primeiro momento, apresentou-se como necessária ... -
Ensino Jurídico: Demandas Contemporâneas.
(2009)SINOPSE: Este livro aborda os 20 anos da Constituição Federal, analisados sob a ótica da efetividade dos direitos fundamentais nela contidos. A abordagem dos direitos fundamentais a partir da gramática básica dos direitos ... -
ENSINO JURÍDICO: INSTRUMENTO PARA A EMANCIPAÇÃO HUMANA.
(2017-12-01)O presente trabalho tem por objeto o ensino jurídico brasileiro, a sua implantação no Brasil, seus anacronismos históricos permeados desde a sua implantação até o presente momento, bem como seu contexto atual, amplamente ... -
ENTIDADES FAMILIARES NUMA PERSPECTIVA CIVILCONSTITUCIONAL
(2014)Desde os primórdios o homem aprendeu a conviver com outros seres humanos e assim notaram que a vida em conjunto os tornavam mais fortes e resistentes às intempéries que enfrentavam. E a partir desse fenômeno que surge a ... -
Epistemologia do Processo de Conhecimento
(2010-11-10)O objeto de estudo do presente trabalho é: Epistemologia do Processo de Conhecimento. Como o próprio termo diz será um estudo crítico e científico do instrumento estatal de pacificação social. Para tanto iremos nos fixar ... -
O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO QUANTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR
(2016)O presente trabalho tem como objetivo favorecer algumas reflexões sobre o equilíbrio nas relações de consumo e a responsabilidade civil do fornecedor. Atualmente, na sociedade de consumo em que vivemos, a função de equilibrar ... -
Erro de Proibição, suas espécies e efeitos no Direito Penal vigente
(2008-10-18)Pela teoria finalista da ação criada por Welzel, o crime, em seu conceito formal, adotado pelo Código Penal vigente é composto do fato típico e antijurídico. O fato típico é composto de: conduta, resultado, nexo causal e ... -
Escritório jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional do direito
(2015-09-22)O Estágio Supervisionado, no âmbito dos cursos de Direito, é disciplina integrante do “eixo de formação prática”, instituído por uma nova diretriz curricular, regulamentado pela Resolução n.º 9, de 2004, do Conselho Nacional ... -
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE ICMS: A EVOLUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NO COMBATE A SONEGAÇÃO
(2014)A presente monografia, tem por objetivo o estudo da evolução da fiscalização no Brasil em combate à sonegação fiscal e como forma de evitar ilícitos tributários o projeto SPED ICMS/ IPI: o início da tributação no Brasil ... -
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL: OS IMPACTOS CAUSADOS NA CULTURA ORGANIZACIONAL DAS EMPRESAS E A EFICÁCIA NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
(2016)O mundo vem aos longos dos tempos sofrendo grandes avanços na área tecnológica, contribuindo assim para a competitividade e crescimento das empresas. Porém, esses avanços não têm influenciado somente no setor privado, essa ... -
Especificação de uma Técnica para Estimativa de Elaboração e Execução de Testes Funcionais
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA, 2012)Desenvolver software com qualidade e o uso de testes de software são ações que se tornaram primordiais em desenvolvimento de um software, para garantir que a aplicação realizará suas funções conforme o que foi solicitado. ...