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A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS ACÓRDÃO CONDENATÓRIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
(2019-11-27)Este artigo pretende avaliar as alterações, e como cada período histórico vivenciado pelo país interferiu nas decisões e principais argumentos utilizados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Supremo Tribunal ... -
Existe receita para ser um bom professor de Direito?
(Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010, 2010-06)A busca de instituições de ensino superior por professores de Direito é corriqueira, quanto mais por bons professores. Há quem diga que, para ser um bom professor, é preciso ter dom; já outros defendem que a qualidade do ... -
Exoneração de Alimentos: um direito ou uma obrigação?
(2008-11-11)O presente trabalho desenvolvido sob o título “Exoneração, direito obrigação” tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos alimentos no que tange à exoneração da obrigação ... -
A exoneração do dever alimentar com a maioridade civil
(2008-10-29)O direito de alimentos é um dos principais institutos do direito de família, trata-se de um dever imposto por lei. Os alimentos têm por característica principal fornecer elementos essenciais à vida do ser humano, que este ... -
Uma Experiência no Desenvolvimento de Sistemas utilizando Arquitetura Orientada por Modelos
(2006-12-05)Este trabalho propõe o estudo dos conceitos relacionados ao paradigma de desenvolvimento orientado por modelos (MDA - Model Driven Architecture), bem como um estudo de caso que utiliza a ferramenta Enterprise Architect ... -
A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas
(2008-10-16)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas”. A utilização de animais como instrumentos de pesquisas, tanto no âmbito científico como ... -
Exploração Sexual Via Rede de Internet
(2010-12-04)O método utilizado neste trabalho será o indutivo, que parte de questões particulares até chegar a conclusões generalizadas. Quanto à abordagem do problema a pesquisa é qualitativa, e o procedimento técnico é classificado ... -
Extração de caldo de cana-de-açúcar com uso de moenda a vapor
(2013)O setor sucroalcooleiro e de bioenergia tem se tornado cada vez mais visível no mercado, uma vez que a demanda por açúcar eleva-se, o consumo de álcool também se mantém em constante emersão tendo em vista ser derivado de ... -
A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS
(2018)Entre os problemas urbanos estão os problemas ambientais de degradação do meio ambiente resultantes da urbanização, da industrialização e dos avanços tecnológicos. Fatos que ensejam o exercício de manejos sustentáveis por ... -
A extrafiscalidade, uma valiosa ferramenta para a adoção de políticas públicas ambientais, sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da teoria do direito premial
(2015-09-15)Este trabalho, de cuja linha de pesquisa concentra-se na Construção do Saber Jurídico, tem como proposta o estudo do instituto da extrafiscalidade ambiental, que, situando-se no campo do direito tributário, funciona como ... -
A Ética na Dogmática da Experimentação Animal no Direito Ambiental.
(2016-08-30)Experimentação animal ou vivissecção é o ato de praticar experiências científicas em animais vivos tendo como objetivo a evolução da biotecnologia, na busca de curas para doenças humanas, para uso do mercado econômico ... -
Ética na Internet: os conflitos entre particulares no ciberespaço face às dimensões da liberdade e os princípios éticos como base de solução
(2010-12-03)O presente trabalho tem por objetivo estudar os conceitos de ética subjetiva ou moral, como uma necessária conduta individual, e de ética objetiva ou justiça, por ser o fundamento de uma sociedade fundada na dignidade ... -
Ética na Internet: um estudo da autodisciplina moral no ciberespaço e de seus reflexos jurídicos.
(2013-09-17)As novas tecnologias alteraram substancialmente o modo de vida em sociedade, inclusive proporcionando a releitura de ditames éticos. Se tomadas suas origens, não se imaginava que a Internet passaria a ser um recurso ... -
A ÉTICA NA PUBLICIDADE E A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA
(2019-11-28)É público e notório o fato de que os fornecedores no atual mercado consumerista utilizam a publicidade de forma maciça para convencer os consumidores da pseudo necessidade de comprar o produto ou contratar o serviço ... -
F-LIBRAS - Ambiente Integrado de Ensino-Aprendizagem para Língua Brasileira de Sinais
(2007-09-17)Grande parte dos deficientes auditivos brasileiros utiliza a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a sua comunicação. No entanto, alguns encontram dificuldade para comunicar-se, pois o Português não é a sua língua–mãe, ... -
A FACE DIGITAL DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA: FAKE NEWS, CIDADANIA E IMPACTOS INSTITUCIONAIS
(2021-09-02)O presente artigo analisou o instituto da democracia a partir da participação eleitoral do cidadão e a decisão da maioria. Ocorre que com o advento das novas tecnologias e a difusão da informação por meio de plataformas ... -
A FALÊNCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NO BRASIL, O EXÓGENO MESOLÓGICO E O MODELO APAC COMO ALTERNATIVA VIÁVEL À REINTEGRAÇÃO
(2017-11-30)Trata-se de trabalho fruto de pesquisa relacionada ao estudo das teorias que legitimam a aplicação da pena privativa de liberdade, a respeito das quais pretendeu-se demonstrar suas finalidades e vertentes, bem como a ... -
A Família como principal meio reabilitador do preso na pena privativa de liberdade
(2008-10-30)A presente pesquisa tem por objeto o estudo da influência da família do preso, quando da execução da pena privativa de liberdade de seu ente, destacando-a como principal meio para a ocorrência de sua ressocialização. Além ... -
FAMÍLIA MONOPARENTAL NA ATUALIDADE E SEUS FATORES DETERMINANTES
(2016)O presente trabalho tem como finalidade o estudo da família monoparental, na qual, há proteção do Estado pela Constituição Federal e será mostrado, de forma atual, esse âmbito familiar e os fatores que podem determiná-la, ... -
Famílias Plurais: O reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro
(2017-07-10)A presente dissertação tem como objeto o estudo “Famílias Plurais: O reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro”, na linha de pesquisa construção do saber jurídico. Ao discorrer sobre a ...