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FRAUDE CONTRA SEGURO
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Fraude contra seguros”. Vivemos em um momento em que precisamos de praticidade, pois devido aos nossos afazeres, quase não temos tempo para cuidar dos nossos bens pessoais. ... -
FREINET no contexto da educação contemporânea e uma experiência com educação de adultos em Marília
(2015-04-24)O presente trabalho pretende, por meio de reflexão e documentação de uma prática pedagógica pautada numa pedagogia definida pela intenção transformadora do espaço escolar, contribuir - dentro de seus limites - para a ... -
A FUNÇÃO DA PSIQUIATRIA FORENSE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO
(2019-11-25)O tema objeto do presente artigo, visa abranger questionamentos sobre a importância da psiquiatria forense na atuação do Poder Judiciário, especialmente no âmbito criminal, quando ambas se fundem, se completando em busca ... -
A FUNÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
(2017-12-04)O presente trabalho “A função do juiz no Processo Penal Constitucional”, tem como objetivo demonstrar a importância da pessoa do magistrado como garantidor dos princípios constitucionais e do justo processo judicial, ... -
A função promocional do direito no desenvolvimento como liberdade
(2015-09-22)A presente pesquisa visa trazer contribuição com reflexões acerca da função promocional do Direito no desenvolvimento como liberdade. A partir da concepção de desenvolvimento (e justiça) de Amartya Sen e da Teoria da Função ... -
A função social da empresa como instrumento de efetividade da
(2013-09-17)A presente pesquisa versa a respeito da função social da empresa como instrumento de efetividade na Recuperação Empresarial. Para tanto, é realizada uma analise da teoria da empresa a fim de identificar a existência da ... -
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE SOB O PENSAMENTO DE AMARTYA SEN DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
(2019-02-22)Na linha de pesquisa Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica, o presente trabalho foi elaborado para a obtenção do título de mestre no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – ... -
Função social da propriedade e posse e a necessidade de uma regularização.
(2013-09-17)Este trabalho objetivou uma busca na literatura sobre a problemática da função social da propriedade e da posse frente a necessidade de uma regularização fundiária embasada em princípios constitucionais. No breve reportar ... -
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: SUA AMPLITUDE COMO INSTITUTO JURÍDICO E PRINCÍPIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2019-05-28)Dentre os direitos fundamentais reconhecidos expressamente em nosso ordenamento jurídico constitucional pátrio, o direito de propriedade urbana tem sofrido transformações em seu conteúdo e sua amplitude, sem que tal ... -
A Função Social da Televisão no Estado Democrático de Direito.
(2006-03-27)Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de demonstrar que o direito da comunicação social – formado tanto pelas normas expressas na Carta Magna quanto por um conjunto de leis esparsas – é fundamental na efetivação ... -
A função sócio-ambiental da propriedade pós Constituição de 1988
(2009-11-26)A presente monografia tem como objeto de estudo a questão da função sócio-ambiental da propriedade pós a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã”. Dentre as diversas garantias normatizadas, a Constituição ... -
As funções do Estado e a intervenção do judiciário nas políticas públicas de saúde
(2015-09-22)A Constituição Federal de 1988 concretizou os direitos sociais, após vários anos de ditadura. Porém, ainda não se consegue garantir o cumprimento total desses direitos, pois isso requer um elevado custo, e em muitos casos, ... -
A FUNDAMENTALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL COMO DIREITO PRIMORDIAL PARA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
(2021-03-19)Dentre os direitos sociais fundamentais reconhecidos expressamente em nossa Constituição vigente, o direito à alimentação, apesar de ter sido inserido posteriormente, compõe o rol do artigo 6º, além, ainda, de sua previsão ... -
FUSÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NO CONTEXTO DO PROJETO DF100FOGO
(2016)Consciência situacional (SAW) é um conceito largamente utilizado em áreas que necessitam da tomada de decisão, como no domínio de gerenciamento de emergências. Considerando emergências envolvendo incêndios florestais em ... -
A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O INSTITUTO DO FORO PRIVILEGIADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(2017)O presente trabalho objetivou realizar um estudo jurídico e principiológico sobre o duplo grau de jurisdição e o instituto do foro especial por prerrogativa de função (privilegiado) no Brasil, trazendo a jurisdição ... -
GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
(2018)presente dissertação tem por propósito a investigação do sentido e do alcance da teoria do garantismo penal e do princípio da proporcionalidade incidente sobre o direito de punir do Estado, correlacionando-os à evolução ... -
Geração de Domínio de Negócio para estruturas de Banco de Dados Baseado nos Diagramas da UML
(2007-11-20)Este trabalho propõe o estudo dos conceitos relacionados a diagramas da UML e Banco de Dados para desenvolvimento de regras de negócios e Dependência funcional para a geração das estruturas de Banco de Dados Relacional, ... -
Geração de Estudos de Caso para Treinamento Médico Virtual a partir de Técnicas de Processamento de Imagens e Realidade Virtual
(2007-04-27)A Realidade Virtual e o Processamento de Imagens são grandes aliados para a construção de ferramentas virtuais de simulação e, neste contexto, a área de treinamento médico pode ser muito beneficiada. Ferramentas que simulam ... -
Geração de metadados para apoio ao teste estrutural de componentes
(2007-10-29)O reúso de software e, em particular, o desenvolvimento baseado em componentes têm como objetivo aumentar a qualidade e a produtividade no desenvolvimento de software por meio da reutilização de artefatos. Apesar dos ...