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Função social da propriedade e posse e a necessidade de uma regularização.
(2013-09-17)Este trabalho objetivou uma busca na literatura sobre a problemática da função social da propriedade e da posse frente a necessidade de uma regularização fundiária embasada em princípios constitucionais. No breve reportar ... -
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: SUA AMPLITUDE COMO INSTITUTO JURÍDICO E PRINCÍPIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2019-05-28)Dentre os direitos fundamentais reconhecidos expressamente em nosso ordenamento jurídico constitucional pátrio, o direito de propriedade urbana tem sofrido transformações em seu conteúdo e sua amplitude, sem que tal ... -
A Função Social da Televisão no Estado Democrático de Direito.
(2006-03-27)Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de demonstrar que o direito da comunicação social – formado tanto pelas normas expressas na Carta Magna quanto por um conjunto de leis esparsas – é fundamental na efetivação ... -
A função sócio-ambiental da propriedade pós Constituição de 1988
(2009-11-26)A presente monografia tem como objeto de estudo a questão da função sócio-ambiental da propriedade pós a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã”. Dentre as diversas garantias normatizadas, a Constituição ... -
As funções do Estado e a intervenção do judiciário nas políticas públicas de saúde
(2015-09-22)A Constituição Federal de 1988 concretizou os direitos sociais, após vários anos de ditadura. Porém, ainda não se consegue garantir o cumprimento total desses direitos, pois isso requer um elevado custo, e em muitos casos, ... -
A FUNDAMENTALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL COMO DIREITO PRIMORDIAL PARA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
(2021-03-19)Dentre os direitos sociais fundamentais reconhecidos expressamente em nossa Constituição vigente, o direito à alimentação, apesar de ter sido inserido posteriormente, compõe o rol do artigo 6º, além, ainda, de sua previsão ... -
FUSÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NO CONTEXTO DO PROJETO DF100FOGO
(2016)Consciência situacional (SAW) é um conceito largamente utilizado em áreas que necessitam da tomada de decisão, como no domínio de gerenciamento de emergências. Considerando emergências envolvendo incêndios florestais em ... -
A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O INSTITUTO DO FORO PRIVILEGIADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(2017)O presente trabalho objetivou realizar um estudo jurídico e principiológico sobre o duplo grau de jurisdição e o instituto do foro especial por prerrogativa de função (privilegiado) no Brasil, trazendo a jurisdição ... -
GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
(2018)presente dissertação tem por propósito a investigação do sentido e do alcance da teoria do garantismo penal e do princípio da proporcionalidade incidente sobre o direito de punir do Estado, correlacionando-os à evolução ... -
Geração de Domínio de Negócio para estruturas de Banco de Dados Baseado nos Diagramas da UML
(2007-11-20)Este trabalho propõe o estudo dos conceitos relacionados a diagramas da UML e Banco de Dados para desenvolvimento de regras de negócios e Dependência funcional para a geração das estruturas de Banco de Dados Relacional, ... -
Geração de Estudos de Caso para Treinamento Médico Virtual a partir de Técnicas de Processamento de Imagens e Realidade Virtual
(2007-04-27)A Realidade Virtual e o Processamento de Imagens são grandes aliados para a construção de ferramentas virtuais de simulação e, neste contexto, a área de treinamento médico pode ser muito beneficiada. Ferramentas que simulam ... -
Geração de metadados para apoio ao teste estrutural de componentes
(2007-10-29)O reúso de software e, em particular, o desenvolvimento baseado em componentes têm como objetivo aumentar a qualidade e a produtividade no desenvolvimento de software por meio da reutilização de artefatos. Apesar dos ... -
Gerador de Apresentações
(2005-11-25)Esse texto procura esclarecer o funcionamento de um sistema Gerador de Apresentações, aplicado a multi-plataformas, contribuindo para que haja um melhor entendimento do assunto, formando assim um material de fácil entendimento ... -
GERENCIAMENTO DE ESTOQUE COM RFID E REALIDADE AUMENTADA
(2013-12-02)Os avanços tecnológicos proporcionam constantemente novos recursos às organizações, deste modo permitem a execução dos processos de forma eficiente e eficaz, assim contribuem para o contínuo crescimento competitivo entre ... -
GERÊNCIA, MONITORAMENTO E PROVISIONAMENTO DE CPE TR-069
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Um protocolo é um padrão que controla e possibilita uma conexão, comunicação e transferência de dados entre dois sistemas computacionais. Pode ser definido como "as regras que governam" a sintaxe, semântica e sincronização ... -
Gestão Ambiental Aplicada a Micro e Pequenas Empresas
(2010-03-18)O tema escolhido para o desenvolvimento desse trabalho teve como objetivo demonstrar as características de algumas empresas de acordo com o meio ambiente. Expor algumas práticas e ações de gestão ambiental, que podem ser ... -
Gestão Ambiental e a Competitividade: Estudo de Caso da Empresa SPAIPA-SA
(2010-11-29)A gestão ambiental conduz oportunidades de vantagens competitivas sustentável, por proporcionar a empresa estar sempre á frente diante de seus concorrentes, fazendo com que forneça a comunidade subsídio para a construção ... -
Gestão Ambiental e Inovação Tecnológica: Uma Proposta de Empresa Inovadora
(2009-12-02)A gestão ambiental foi desenvolvida de acordo a ênfase dada às questões ambientais, procurando mostrar como o meio ambiente vem sofrendo com a revolução industrial e a globalização, onde a cada dia aumenta-se o número de ... -
Gestão da informação e gestão do conhecimento como fonte de vantagem competitiva nas organizações
(2008-11-24)O presente trabalho objetiva compreender a influência dos fatores: gestão da informação e gestão do conhecimento, como fontes de vantagem competitiva nas organizações. É sabido que as organizações no decorrer dos tempos ...