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GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O trabalho ora apresentado terá como foco principal o estudo da modalidade de guarda compartilhada, procurando demonstrar que o direito de família tem a preocupação de buscar novos modelos capazes e dar proteção ao interesse ... -
Guarda Compartilhada – Sob o enfoque de um novo modelo de responsabilidade parental
(2010-11-30)O presente estudo tem por objeto discorrer todo conteúdo histórico, sociológico, jurídico e psicológico que versam á respeito do instituto da guarda, mais precisamente quanto ao instituto da guarda compartilhada. A abordagem ... -
A GUERRA FISCAL DO ICMS, O PAPEL DO CONFAZ E O EMBLEMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA
(2017-11-30)A presente monografia tem como objeto de estudo o papel do CONFAZ como órgão responsável por dirimir a guerra fiscal perpetrada através do imposto estadual de circulação de mercadorias, serviços de transportes ... -
Hackers: da Introdução a Técnicas de Ataque e Defesa
(I Semana de Tecnologia da Informação, 2008-10-23) -
O hipossuficiente e a dispensa da Fiança Criminal pela Autoridade Policial: Enfoque Constitucional e Legal
(2013-01-29)O trabalho faz uma análise criteriosa consubstanciada na ausência de uma política processual penal consentânea ante aos infratores juridicamente pobres. Foca pontos cruciais da linha de pesquisa que avança à prisão e às ... -
Hipóteses de suspensão, destituição e extinção do poder familiar
(2010-11-24)A presente monografia tem por objetivo tecer um esmiuçado estudo sobre o instituto do poder familiar, especialmente sobre as hipóteses de sua suspensão, destituição e extinção. O poder familiar abrange todos os direitos e ... -
História, Direito e Arte: “A construção do conhecimento em cultura”
(2008-03-28)Da busca pela formação intelectual e compreensão do direito, procurou-se desenvolver, nesta investigação, a essência histórica, artística e cultural que envolve a sua ensinabilidade. Historiar o direito nos possibilita ... -
HOLDING: UM INSTRUMENTO PARA OS PLANEJAMENTOS FAMILIAR, PATRIMONIAL, SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo, apresentar a holding como um instrumento para os planejamentos familiar, patrimonial, sucessório e tributário. Para tanto, foi apresentada no primeiro capítulo deste trabalho, ... -
O Homem Delinquente
(Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, 2011)O presente trabalho tem por objetivo dissertar sobre “O homem delinquente”. Pretende-se com o presente mostrar que as causas da criminalidade são as mais diversas possíveis: de ordem social, econômica, cultural e até ... -
Homicídios passionais: a paixão e sua motivação para o crime
(2010-11-29)O trabalho trata do fenômeno dos homicídios passionais, cometidos por emoções intensas, como a paixão, sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e vitimológico. Estuda, ... -
Hub2Sell – “Hub” Integrador de Distribuidores/Fornecedores, Marketplaces e Plataformas de Comércio Eletrônico
(2017-11-27)O comércio eletrônico ou e-commerce se destaca ao decorrer do tempo e, também gera muitos problemas novos; com isso surgem novas tecnologias para saná-los. O maior problema encontrado no cenário atual é basicamente a falta ... -
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NA FORMAÇÃO DE PREÇOS E NA NECESSIDADE DE CAPITAL DE GIRO DAS EMPRESAS
(2013)O Brasil, desde 1934, já considerava o ICMS como tributo. Desde sua criação até os dias atuais, o referido imposto sofreu diversas modificações, inclusive denominativas. As alterações realizadas, no que se refere à matéria ... -
A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL COMPARADO AS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS
(2016)A presente monografia tem como objetivo de estudo “A Idade Mínima para Aposentadoria no Direito Previdenciário Brasileiro Atual Comparado as Legislações Internacionais” e utilizará como metodologia a hipotética dedutiva. ... -
IDS, uma forma de prevenção de ataques - O IDS STAT
(2008-11-10)Com o crescimento do uso das redes de computadores e da Internet, a segurança é algo sempre requisitado pelas empresas a fim de estarem sempre protegidas contra ataques. Porém, com o crescimento do número de ataques, algo ... -
II Congresso de Acesso à Justiça
(II Congresso de Acesso à Justiça, 2020-10-24)O Congresso de Acesso à Justiça é um evento promovido em parceria pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – SP (Univem) e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), sob a organização e com a ... -
ILD - Interpretador Léxico para Datilologia
(2005-12-07)O trabalho tem o objetivo de criar um aplicativo que traduz sentenças de português para datilologia, mobilizando a comunidade para a criação de novos mecanismos que ajudem a inserir pessoas com deficiência auditiva no ... -
A (IM) POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO EMPRESÁRIAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO INSTITUTO
(2021-11-30)Após 60 anos de vigência do Decreto-lei Nº 7661/45 e 11 anos de tramitação pelo Congresso Nacional, a nova lei falimentar 11.101/05 foi sancionada, e em seu teor, é disciplinado o instituto da Recuperação Judicial, ... -
A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL AVOENGA POR ALIMENTOS FRENTE O ESTATUTO DO IDOSO
(2021-11-11)O referido artigo visou a discussão referente ao inadimplemento da obrigação avoenga e a possibilidade de prisão civil, em detrimento do não cumprimento com a obrigação alimentar e se quando tal medida for aplicada haverá ... -
O IMPACTO CAUSADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015 NAS EMPRESAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
(2016)Este trabalho tem por finalidade fazer uma análise da Emenda Constitucional nº 87/2015, que trouxe mudanças significativas na forma de recolhimento do ICMS em operações de vendas interestaduais para consumidor final não ... -
O IMPACTO DA COVID-19 NO TELETRABALHO E HOME OFFICE
(2021-11-30)O Teletrabalho e Home Office são modalidades de trabalho que foram amplamente utilizadas para conter a pandemia de covid-19 e manter a economia ativa. Sendo o objetivo central no presente trabalho analisar as medidas ...