Itens para a visualização no momento 1-3 of 3

    • A COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO 

      JOSÉ AMOROSO DE LIMA, VICTOR (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Esta monografia pretende estudar sobre a coisa julgada e a sua relativização, tendo como norte o respeito aos princípios do direito, mas procurando a flexibilização das regras processuais no que concerne ao potencial de ...
    • O sistema precedentalista na era digital 

      Modelli, Guilherme Marconatto (2021-04-15)
      Na linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital, o presente estudo foi realizado para a obtenção do título de mestre no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. ...
    • TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR 

      ALÂNIO DA SILVA, JOSÉ (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objeto o estudo da teoria geral do processo cautelar, aplicá- vel às cautelares nominadas e inominadas. O processo cautelar, o mais recente dos três tipos de processo (cognição, execução e ...