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O TESTAMENTO COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
(2021-11-11)
Partindo do pressuposto de que a sucessão é algo inevitável na vida do Ser Humano, e que
este evento em razão da morte acontece de forma natural em sua grande maioria das vezes, é
fato que apesar de saber que isso ocorrerá ...
COMPLIANCE E TRANSPARÊNCIA: A GOVERNANÇA CORPORATIVA NA PROTEÇÃO FISCAL DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS ENQUANTO FOMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
(2021-08-20)
Analisando a gestão de empresas privadas ou público-privadas com o foco voltado ao instituto da governança corporativa, este texto propõe contextualizar a importância da ferramenta compliance na evolução de mecanismos ...
MANICÔMIO JUDICIÁRIO VERSUS MEDIDAS DE SEGURANÇA: TRATAMENTO OU DEPÓSITO HUMANO?
(2021-12-01)
O Manicômio Judiciário é uma instituição asilar proveniente da fusão de duas clássicas
instituições totais: manicômio e prisão cujo objetivo é o tratamento compulsório daqueles que
não se adaptam à vida em sociedade. O ...
O PRINCÍPIO DA SENCIÊNCIA COMO NORTEADOR PARA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS
(2021-11-29)
O presente artigo aborda o tratamento dos animais não-humanos no Brasil, discorrendo
sobre a relação entre os humanos e os animais de acordo com a teoria antropocêntrica e
biocêntrica, bem como relatando a proteção ...
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS PSÍQUICOS EM TEMPOS PANDÊMICOS
(2021-11-11)
O presente artigo tem como objetivo a explanação acerca da alienação parental e seus efeitos
psíquicos em tempos pandêmicos. Tendo em vista a pandemia da Covid-19, suas consequências
que assolam todo o mundo atualmente, ...
DIREITO DA MULHER: AVANÇO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PERÍODOS DE PANDEMIA À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2021-12-02)
A partir do período da “Revolução Industrial”, a mulher tornou-se cada vez mais
indominável, o que causou conflitos nas relações domésticas, tendo em vista que foi
desencadeada a utilização de violência física pelos ...
CONFLITOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(2021-12-01)
Estuda-se o conflito societário dentro de uma Sociedade Anônima em âmbito de Recuperação
Judicial. Em se tratando de Sociedade Anônima, há sempre presente um sócio administrador
que gera e cuida da própria sociedade, ...
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019
(2021-12-02)
A Previdência Social no Brasil possui um histórico de amplas mudanças, desde o seu advento
com a Constituição Federal de 1988. A aposentadoria e a realidade da previdência são temáticas
amplamente discutidas em diversas ...
A PEJOTIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS
(2021-11-29)
O presente artigo tem como objetivo tratar do fenômeno da pejotização, o qual consiste em
uma espécie de fraude na relação de emprego, em que a contratação do trabalhador fica
condicionada a criação de uma pessoa jurídica, ...
DIREITO DAS MULHERES SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO JURÍDICA
(21-12-02)
O Direito das mulheres vem, nas últimas décadas, conquistando mais espaço e efetivação na
sociedade brasileira. No entanto, ainda são muitas as inseguranças e dificuldades enfrentadas
pelas mulheres em diversos âmbitos, ...