Navegação Monografias de TCC por título
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A teleologia social do direito do trabalho: uma investigação sobre a eficácia da clt nas relações de emprego
(2010-12-10)A presente monografia tem como objeto de estudo a teleologia social do direito do trabalho e, consequentemente, a investigação sobre a eficácia da CLT nas relações de emprego, haja vista o vínculo direto que há entre ... -
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (DISREGARD DOCTRINE) E SUA ABUSIVIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como principal objeto de estudo, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua abusividade na Justiça do Trabalho. Analisando primeiramente o instituto da pessoa jurídica e suas ... -
TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA APLICADA AO PROCESSO TRABALHISTA
(2015)O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade perante o processo do trabalho. Versa, em seu capítulo principiante, a respeito da hegemonia da ordem ... -
TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES DO ESTADO, SUA INFLUÊNCIA NO ESTADO MODERNO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
(2014)Este trabalho visa o estudo detalhado da Teoria da Tripartição dos Poderes na Constituição Brasileira, desde a formação do Estado, até o surgimento da Tripartição segundo a teoria de Montesquieu através de seu livro O ... -
TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto o estudo da teoria geral do processo cautelar, aplicá- vel às cautelares nominadas e inominadas. O processo cautelar, o mais recente dos três tipos de processo (cognição, execução e ... -
TÍTULOS DE CRÉDITO: APRESENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CHEQUE PÓS-DATADO
(2015)O presente trabalho de curso tem por objetivo de estudo, “Títulos de crédito: apresentação e utilização do cheque pós-datado”. O tema é de suma importância haja vista o enorme número de cheques pós-datado emitidos na ... -
O Trabalhador Doméstico e suas implicações individuais de trabalho
(2010-11-03)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo dos empregados domésticos, dando enfoque aos direitos assegurados e não assegurados a esta classe de trabalhadores que, predomina na maioria dos lares ... -
O TRABALHO DOMÉSTICO E AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “O Trabalho Doméstico e as Diretrizes da Organização Internacional do Trabalho – OIT”. Sabe-se que o trabalhador doméstico esteve à margem da integralidade ... -
TRABALHO ESCRAVO CONEXO AO TRABALHO INFANTIL E O TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
(2015)A presente monografia tem como objetivo de estudo. “Trabalho Escravo conexo ao Trabalho Infantil e ao Tráfico de Pessoas para exploração Sexual no ordenamento jurídico brasileiro”. A elaboração documental acadêmica tem em ... -
O TRATAMENTO DIFERENCIADO NO DIREITO DAS SUCESSÕES DA ENTIDADE FAMILIAR FORMADA PELA UNIÃO ESTÁVEL EM FACE À ENTIDADE FORMALIZADA PELO CASAMENTO
(2014)Este trabalho tem como objetivo demonstrar o retrocesso no Código Civil de 2002 contra a família formada pela união estável em face à família formalizada pelo casamento, em relação aos direitos sucessórios do companheiro ... -
O TRATAMENTO LEGAL DIFERENCIADO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
(2016)O presente trabalho visa realizar um estudo sobre o tratamento legal diferenciado entre o cônjuge e o companheiro dentro do Direito Sucessório. No qual será abordado acerca da entidade familiar no sistema jurídico ... -
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: SISTEMATIZAÇÃO, VIGÊNCIA, ABRANGÊNCIA E APLICABILIDADE NO BRASIL
(2014)Neste trabalho se aborda o crime de Trafico Internacional de Pessoas, especialmente o de Mulheres, tendo como ênfase dois tipos de crime que engloba o tráfico de pessoas que são: o Trafico de Mulheres para a escravidão ... -
A Tutela Antecipada como Garantia de Efetividade do Processo
(2010-11-12)O benefício de prestação continuada é devido ao idoso e à pessoa portadora de deficiência que não tem meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Esse é o principal benefício assegurado pela ... -
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: REALIDADE VERSUS TRATAMENTO JURÍDICO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho busca enfrentar a violência, em suas mais variadas formas de manifestação, na vida das crianças e adolescentes do nosso país, bem como a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, ... -
Violência contra o idoso - Estatuto do Idoso
(2010-11-03)O objeto de estudo desta pesquisa foi analisar a violência contra o idoso. Justifica-se este estudo com base na ampla necessidade de maiores explicações e análises neste sentido. Concluiu-se que a violência contra a pessoa ... -
A VISTORIA VEICULAR E SUA COMPETÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA
(2014)Este estudo analisa a competência da vistoria veicular, tendo em vista as discussões que pairam sobre a possibilidade das empresas privadas executarem atividades delegadas aos órgãos de trânsito. Neste sentido, vale ... -
VITIMOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA ECLOSÃO DO CRIME E EM SUAS CONSEQUÊNCIAS
(2014)O presente trabalho versa sobre a participação da vítima na origem e consequências do crime. Para tanto, corrobora a transcendência da vítima que no passado era vista como sujeito passivo do crime, o elo fraco e inerte ...