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Tecnologia. Mercado Jurídico. Direito.
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Teletrabalho. Desconexão. Jornada. Duração do trabalho. Hora extra.
[1]
Teoria da Separação dos Poderes; inércia do Poder Legislativo; Ativismo Judicial; Supremo Tribunal Federal.
[1]
Teoria da Síndrome da Mulher de Potifar. Denunciação Caluniosa. Estupro Carcerário.
[1]
Teorias criminológicas. Labelling Approach. Teoria crítica.
[1]
Terceirização. Administração pública. Legislação
[1]
Terceirização. STF e a constitucionalidade da Lei 13.429/2017. Análise crítica. Avanço ou retrocesso.
[1]
Termo de Ajustamento de Conduta. Improbidade Administrativa. Ministério Público
[1]
Trabalho Digno. Terceirização. Atividade-fim. Precarização
[1]
Trabalho do Preso. Lei de Execução Penal. Ressocialização. Direitos Humanos. Constituição Federal.
[1]
Trabalho Escravo; Dignidade Humana; Formas de Combate.
[1]
trabalho, evasão escolar, educação, exploração infantil.
[1]
Trabalho; Testemunho; Provas; Hipossuficiência.
[1]
Tráfico humano. Comércio de órgãos. Exploração sexual. Crime organizado.
[1]
Tráfico; Direitos Humanos; Sanção Criminal; Exploração; Convenção de Palermo.
[1]
Tráfico; Direitos Humanos; Sanção Criminal; Exploração; Convenção de Palermo.
[1]
Tribunal do Júri. Jurados Leigos. Capacidade. Influência.
[1]
Tribunal do Júri. Mídia. Jurados. Interferência.
[1]
Tributário, IBS, Impostos indiretos, SaaS, Capacidade Contributiva
[1]
Tributos; Sistema tributário brasileiro; Desigualdade
[1]
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