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DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
(2014)
A execução trabalhista tem como objetivo buscar a satisfação do credor, com força norteadora
de vários princípios dentro da Constituição Federal de 1.988 e do processo, na qual ajudam a
disciplinar o mesmo, reforçando, ...
PETIÇÃO ELETRÔNICA: A QUESTÃO DA CO-ASSINATURA DIGITAL
(2014)
O presente trabalho tem por objetivo estudar as mudanças ocorridas nessa nova revolução da
era da informatização, onde o Direito também foi influenciado. Antes, o cotidiano do mundo
jurídico resumia-se em papeis, prazos ...
A DESMATERIALIZAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2014)
Frente à desmaterialização dos títulos de crédito, o presente trabalho aborda a evolução do
direito cambiário e do comércio eletrônico, junto aos principais requisitos dos títulos vigentes
que representam o crédito, ...
O TRATAMENTO DIFERENCIADO NO DIREITO DAS SUCESSÕES DA ENTIDADE FAMILIAR FORMADA PELA UNIÃO ESTÁVEL EM FACE À ENTIDADE FORMALIZADA PELO CASAMENTO
(2014)
Este trabalho tem como objetivo demonstrar o retrocesso no Código Civil de 2002 contra a
família formada pela união estável em face à família formalizada pelo casamento, em relação
aos direitos sucessórios do companheiro ...
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROTETORES DO TRABALHO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL
(2014)
Na presente monografia, elucida-se aspectos constitucionais e protetores do trabalho enquanto Direito fundamental e social. Em um primeiro momento, procura-se pincelar questões inerentes a evolução histórica e jurídica do ...
ENTIDADES FAMILIARES NUMA PERSPECTIVA CIVILCONSTITUCIONAL
(2014)
Desde os primórdios o homem aprendeu a conviver com outros seres humanos e assim
notaram que a vida em conjunto os tornavam mais fortes e resistentes às intempéries que
enfrentavam. E a partir desse fenômeno que surge a ...
A DISPENSA E O CONTRATO DO EMPREGADO PÚBLICO
(2014)
A dispensa e o contrato do empregado público, relacionado a Administração Pública Indireta,
sendo agentes das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demonstrando a
forma de ingresse através de concurso público ...
ANÁLISE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO
(2014)
A presente monografia tem a finalidade de estudar a teoria do Direito Penal do Inimigo,
desenvolvida pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, apresentando sua definição, sua
proposta de ordenamento jurídico-criminal, os ...
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS PARAA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LEI Nº 8.742/1993
(2014)
O presente trabalho tem como objetivo estudar implementação de novos critérios para a
concessão do benefício assistencial da Lei nº 8.742/1993. O denominado benefício de
prestação continuada, garantido pela Constituição ...
O ESTADO E A PROBLEMÁTICA DA ADOÇÃO INTERNACIONAL
(2014)
O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo, o “Estado e a problemática da
Adoção Internacional”. Busca-se abordar a adoção de forma geral, discorrendo sobre seus
requisitos, efeitos e evolução histórica ...