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Fator Previdenciário, Fontes de custeio e a Aposentadoria por tempo de contribuição
(2010-12-10)
A Previdência Social tem por objetivo assegurar seus filiados contribuintes contras às eventuais ocorrências das contingências sociais existentes na vida cotidiana de todo e qualquer cidadão. Caracteriza-se por uma instituição ...
A Relativização da Coisa Julgada à Luz da Nova Interpretação Constitucional
(2010-11-19)
A relativização da coisa julgada é um tema de grande importância, pois esta traz segurança jurídica às decisões, visto que impede que a mesma pretensão venha a ser discutida novamente em outro processo, ou seja, a sentença ...
Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental
(2010-11-11)
A monografia que apresentamos tem como objeto de estudo o Desenvolvimento sustentável com foco na responsabilidade socioambiental. Em um primeiro momento procuramos definir, com fulcro em doutrinas, a definição do Direito ...
O salário mínimo como garantidor da dignidade humana: você viveria?
(2010-11-03)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar o salário mínimo e o atendimento deste às necessidades básicas de um ser humano, bem como de sua família, ligando-o diretamente à dignidade da pessoa humana, que é determinada ...
A Demonstração do Valor Adicionado e sua validação como peça contábil obrigatória segundo a Lei 11.638-2007
(2010-12-02)
O presente trabalho tem como objetivo estudar a recente obrigatoriedade da Demonstração do Valor Adicionado – DVA – dada pela Lei 11.638 de 2007, como demonstração financeira. Para tanto, primeiramente são abordados os ...
A (In)Constitucionalidade da Prisão Provisória
(2010-12-04)
A presente pesquisa científica tem como objeto de estudo “A (In) Constitucionalidade da Prisão Provisória”. A Prisão Provisória tem previsão legal na Constituição Federal dentre os direitos fundamentais e seu procedimento ...
Arbitragem como meio de acesso à justiça
(2010-12-03)
A presente monografia busca demonstrar a viabilidade da arbitragem como meio de acesso à justiça em face de um sistema jurídico moroso e sobrecarregado. Nota-se que a lentidão no julgamento de cada lide acarreta para as ...
Licitação e as novidades trazidas pelo Pregão Presencial
(2010-11-13)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “Licitação e as novidades trazidas pelo Pregão Presencial”. Abordou-se, inicialmente, a evolução histórica no país sobre a Licitação, desde se sua origem em 1862 até sua ...
Alimentos: obrigação alimentar após a maioridade
(2010-11-13)
O instituto dos alimentos destaca-se no ordenamento jurídico, tendo em vista a importância no tocante à vida e à dignidade humana. Os indivíduos, a priori, possuem qualidades que os tornam capazes de subsistir por meio ...