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DA INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO ACIDENTE DE TRABALHO
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo a interrupção e suspensão do contrato de
trabalho e seus reflexos no acidente de trabalho, de forma que a Constituição Federal de 1988
e a Consolidação da Leis do Trabalho, ...
A SEGURANÇA JURÍDICA DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NO CONTEXTO DO SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO
(2014)
A presente monografia tem por objetivo analisar a segurança jurídica dos direitos reais
imobiliários no contexto do sistema registral brasileiro. Assim, inicia-se com uma análise
geral do conceito de propriedade, ...
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE AFETIVA POR NEGATIVA DE AFETIVIDADE PARENTAL
(2014)
O abandono afetivo, conforme será suscitado, está ligado a ideia de ausência de participação
dos pais no desenvolvimento da prole, no que diz respeito a necessidade de se oferecer afeto,
diferindo-se do abandono material, ...
A PERDA DO BEM POR INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “A perda do bem por inadimplência do
contrato de alienação fiduciária”. Aborda a alienação fiduciária como sendo a mais utilizada
nos dias atuais, dentro das modalidades ...
A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO CIVIL
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo, "A prova testemunhal no processo civil".
É notório que a prova é essencial em qualquer processo, visto que seu destinatário é o juiz que
busca sentenciar de forma fundamentada ...
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(2014)
As empresas são de tamanha importância em nossa sociedade que passaram a ser consideradas
instituições sociais, ou seja, são alavancas desenvolvedoras do estado democrático de direito.
Frente esse panorama, a mesma ganhou ...
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
(2014)
A pessoa jurídica é um importante instituto jurídico e tem como principal característica a
personalidade jurídica que lhe é atribuída. Com isso, ela é capaz de adquirir direitos e contrair
obrigações, haja vista a separação ...
A PROTEÇÃO DO CRIADOR INTELECTUAL: DE GUTEMBERG À ERA DIGITAL
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo “A proteção do criador intelectual: de
Gutemberg à era digital”. O criador intelectual é quem cria obras literárias, artísticas ou
científicas. Os Direitos Autorais garantem ...