Navegação Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão por título
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O assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana
(2013-01-29)Busca-se promover reflexões do assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana. A Declaração Universal dos Direitos Humanos aclamou um movimento histórico e interminável ... -
ASSÉDIO MORAL, A AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE LABORAL: POSSÍVEIS PREVENÇÕES
(2018)A dignidade humana amparada pela Constituição Federal em seu art. 1º, III, deve ser preservada, principalmente em seu estado da moral. O Assédio Moral na relação de emprego ocorre quando há uma exposição humilhante e ... -
A ASSIMILAÇÃO DA AFETIVIDADE PELO DIREITO ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E DA SUA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO SEGUNDO A TRIDIMENSIONALIDADE HUMANA E DO DIREITO
(2021-02-27)O propósito perseguido por este trabalho diz respeito à reflexão sobre o direito e a regulação da multiparentalidade, na perspectiva dos limites dessas relações, de suas características e de seu reconhecimento extrajudicial. ... -
ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO TEMA, CRÍTICA E LIMITES AO PROTAGONISMO JUDICIAL TRABALHISTA.
(2017)O presente trabalho dedica-se à discussão sobre o ativismo judicial na Justiça do Trabalho e o problema gerado pela postura dos magistrados quando extrapolam seus limites institucionais. Para desenvolver esta investigação, ... -
ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA
(2018)A presente dissertação investiga a atuação das serventias extrajudiciais, sua relação com a promoção da cidadania, com desjudicialização e com o acesso à justiça. O problema de pesquisa pode ser resumido na seguinte ... -
AVALIAÇÃO DE QUALIDADE: estudo de caso aplicado ao curso de direito de uma faculdade no interior do Maranhão.
(2018)A presente dissertação tem por objetivo avaliar a qualidade de ensino de um curso de direito, oferecido por uma faculdade situada no município de Caxias, interior do estado do Maranhão, sob o viés de indicadores de ... -
A Base da Sociedade: a família e a afetividade.
(2016-07-22)À vista das mudanças surgidas no moderno ordenamento jurídico no que se refere à constituição da família tradicional, a presente dissertação tem o objetivo de estudar o alargamento do conceito da entidade familiar, agasalhado ... -
Os Bens Virtuais e o Direito de Propriedade
(2017-07-10)Num cenário altamente globalizado, entre as tecnologias que vieram para alterar substancialmente a vida em sociedade, destaca-se a Internet, este meio de comunicação mais revolucionário que já surgiu. A questão central ... -
Biopolítica e direitos humanos: a gestão da vida nas instituições de sequestro
(2015-09-22)O objetivo desta dissertação é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento ... -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO BRASIL: DA FUNDAÇÃO CASA POPULAR AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A FRATERNIDADE
(2019-02-21)O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma analise critica das políticas habitacionais existentes no Brasil, focando especificamente a criação do primeiro órgão federal destinado à produção habitacional em nosso ... -
Caderno de Resumos - 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania
(6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016-10)O 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania tem por objetivo expor o impacto de pesquisas, projetos, tecnologias, métodos e processos que adotam em sua concepção, requisitos ... -
Caderno de Resumos - 7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania
(7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017-10)O 7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania tem por objetivo expor o impacto de pesquisas, projetos, tecnologias, métodos e processos que adotam em sua concepção, requisitos essenciais ... -
Caderno de Resumos do V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania
(V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015-10)A iniciação à pesquisa científica nos cursos de graduação deve atender aspecto quantitativo, atingindo uma parcela significativa do corpo discente da Instituição de Ensino Superior (IES). Porém, também deve estar engajada ... -
O Caráter Fraterno do Direito à Seguridade Social.
(2013-09-17)A linha de pesquisa adotada é Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O Estado brasileiro apresenta uma feição social, que se fundamenta em seu comprometimento com a igualdade material, revelada na consagração do ... -
Casamento civil homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana
(2013-01-29)Com a promulgação da Carta da República, em 1988, firmou-se o Direito de Família no nível constitucional. A família brasileira passou por um processo de democratização culminando, com a inserção de princípios basilares, ... -
O CASO PANAMBI LAGOA RICA: UMA ANÁLISE NORMATIVA DO DIREITO ÀS TERRAS INDÍGENAS FACE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2021-02-05)A presente pesquisa visa a realizar uma análise dos direitos constitucionais vinculados às terras originárias nas Constituições brasileiras, para que se compreenda como se deu o processo de demarcação e posterior anulação ... -
CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: ESTUDO A PARTIR DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA
(2018)A ânsia pela dominação e controle da vida humana é uma busca incessante do homem, que vem se potencializando pelo desenvolvimento científico e tecnológico. A difusão de pesquisas biotecnológicas, nomeadamente as manipulações ... -
A classe dominante e o processo civil brasileiro
(2007-08-30)Durante a Idade Média, a forma de divisão da sociedade feudal se deu em estamentos, estrutura substituída pela sociedade de classes implementada pela Revolução Francesa, que, pregando a existência do Direito natural, alterou ...