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Eficácia da responsabilidade socioambiental da empresa aplicada à responsabilidade civil do empregador por dano ao meio ambiente do trabalho
(2015-09-22)
Desde o ápice da Revolução Industrial ganha força a ideia de que uma empresa deve ser responsável pelos danos causados, não só aos trabalhadores como também à sociedade, notadamente por assumir um risco em decorrência da ...
Responsabilidade Civil face aos Danos Ambientais
(2013-01-29)
O presente estudo, realizado em adequação à linha de pesquisa, Construção do Saber Jurídico aborda, os danos causados ao meio ambiente e suas implicações, diante de uma legislação que, gradativamente vem sendo modificada ...
Aplicação do Direito Ambiental na reparação de danos decorrentes de acidente de trabalho
(2015-09-15)
Acompanhando a normativa dos direitos humanos no plano internacional, segundo dispõe a legislação nacional, em especial a Constituição Federal, insere-se no conceito de meio ambiente todo um conjunto complexo de fatores ...
A adoção e suas dificuldades no contexto da sociedade fraterna
(2016)
Com o resgate da Fraternidade como categoria política e jurídica uma nova perspectiva se apresenta para o Direito. Os direitos fundamentais, antes capitaneados pela liberdade e pela igualdade, deverão atender as necessidades ...
Pessoas com deficiência: O dever do Estado e a Inclusão Social
(2017-07-10)
O presente trabalho dentro da linha de pesquisa das críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, busca demonstrar a importância do direito à inclusão da pessoa com deficiência e os benefícios que a inclusão desses ...
Do afeto como categoria jurídica: Consequências do abandono no Direito das Sucessões.
(2016)
O presente estudo busca analisar o afeto como categoria jurídica, bem como as consequências em razão do abandono afetivo no direito das sucessões, visando responder o seguinte problema: É possível a deserdação do filho ...
Famílias Plurais: O reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro
(2017-07-10)
A presente dissertação tem como objeto o estudo “Famílias Plurais: O reconhecimento de
família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro”, na linha de pesquisa construção do
saber jurídico. Ao discorrer sobre a ...
Trabalho Análogo ao de Escravo no âmbito Rural e a Dignidade da Pessoa Humana
(2017-07-10)
presente dissertação, inserida na linha de pesquisa Crítica a Dogmática Jurídica, tem
por finalidade analisar a importância da proteção social do trabalhador diante da prática
do trabalho análogo ao de escravo na ...
A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada.
(2016)
O trabalho de pesquisa científica se refere à dissertação apresentada junto ao Programa de Mestrado do UNIVEM, na linha de Pesquisa “Crítica dos Fundamentos da Dogmática Jurídica” e objetiva demonstrar que as prisões ...
A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo dworkiniano.
(2016)
O estudo que se desenvolve tem por objetivo a crítica das decisões judiciais em casos difíceis
sob o prisma da Teoria da Integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin. Partindo de
tal referencial teórico, foram ...