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Itens para a visualização no momento 11-20 of 375
Direito natural, direito positivo e humanismo fraternal: a ideia de Justiça
(2015-09-15)
A presente dissertação tem como núcleo temático um estudo sistemático e histórico do Direito
Natural, em relação com o Direito Positivo, com foco na referência de ambos à ideia de
justiça. Ideais de justiça têm acompanhado ...
Responsabilidade civil: uma análise do dano moral
(2009-12-17)
O trabalho analisa a responsabilidade civil que podemos considerar que se constitui em universal de todos os povos em todos os tempos, seja na sua perspectiva histórica e temporal, seja na sua perspectiva do baixo ...
Descriminalização dos crimes penalmente insignificantes
(2010-08-31)
O presente trabalho pretende tratar da descriminalização dos crimes penalmente insignificantes e tem como alicerce os princípios constitucionais expressos e implícitos, enquanto que sua pilastra é o bem jurídico material, ...
Em Tempo - Edição Agosto de 2008
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2008-08)
Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente
(2010-08-28)
No presente trabalho procurou-se abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como algo ...
Alimentos Transgênicos – normatização e regulamentação jurídica
(2009-08-24)
O presente trabalho tem como objetivo apresentar os problemas relacionados com o Direito, Bioética, Biossegurança e Alimentos Transgênicos, possibilitando, assim, esclarecimentos sobre essa nova realidade. Analisamos os ...
Legitimidade do Direito: a moderna concepção moralista de Jürgen Habermas
(2009-05-29)
Este trabalho tematiza a relação entre direito e moral. É realizada uma abordagem da moral kantiana que representa um marco indispensável para a questão, assim como o direito positivo de Hans Kelsen. Dessa relação, surge ...
Em Tempo - Edição Agosto de 2009
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2009-08)
Cultura da cidadania no ensino fundamental - apontamentos sobre a (in)efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma construção do saber jurídico
(2015-09-22)
O objetivo desta pesquisa é compreender a construção do ensino-aprendizagem do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas de ensino fundamental, como possibilidade de prevenção e, respectiva, redução do ato infracional ...
Papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual.
(2013-09-17)
O presente trabalho tem por escopo trazer o papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual. Para tanto, fez-se necessárioinicialmente um estudo do Estado e Jurisdição, desde o nascimento do Estado ...