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A IMPARCIALIDADE DO MEDIADOR E CONCILIADOR
(2019-11-27)
O presente trabalho visa estudar sobre algumas considerações a respeito dos princípios da conciliação e da mediação, impostas no Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 2015, realizadas em um Centro Judiciário de Solução ...
A TERCEIRIZAÇÃO NA TANGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2019-11-27)
O presente trabalho visa a apresentação do instituto da terceirização frente a administração pública, após a publicação da Lei da reforma trabalhista e o decreto nº 9507/2018. O objetivo da pesquisa foi destacar pontos da ...
CRIMINOLOGIA E A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DO CONFLITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-11-27)
Este artigo tem como objetivo o estudo da criminologia, do delito, do criminoso e da vítima.
O presente artigo contou com a análise da política criminal, com enfoque nas funções da pena,
e da dogmática penal. O método ...
MANIPULAÇÃO GENÉTICA: ÉTICA, BIODIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
(2019-11-28)
O presente artigo abordará as questões éticas e legais existentes nas pesquisas e aplicações
(experiências) ao se manipular um gene humano. Serão apresentados quais os problemas
existentes dentro da manipulação genética ...
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
(2019-11-28)
Este artigo busca discutir a respeito do financiamento de campanhas eleitorais, considerando
tamanha importância do tema no futuro do nosso país, buscando compreender as principais
mudanças normativas no aspecto ...
O RECONHECIMENTO DO DUMPING SOCIAL NOS CASOS ENVOLVENDO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO COMO FORMA DE ATIVISMO JUDICIAL
(2019-11-29)
O presente artigo tem por objetivo a análise do ativismo judicial na seara trabalhista e sua aplicabilidade diante das condenações por Dumping Social envolvendo os casos de trabalho escravo contemporâneo. Desta feita, ...
LEI 9.605/98 E A APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PENAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS.
(2019-11-29)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica foi introduzida no ordenamento brasileiro na Constituição Federal de 1988, instituto imensamente importante face à luta contra poluição e degradação do meio ambiente, e ganhou ...
INFIDELIDADE VIRTUAL E A POSSIBILIDADE DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL.
(2019-11-27)
Este artigo tem como tema central a possibilidade de se obter ou não indenização por
danos morais em caso de um dos cônjuges não cumprir com seu dever de fidelidade e
acabar por consumar a infidelidade de modo virtual. ...
SISTEMA CARCECÁRIO E A APAC — ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS
(2019-11-27)
O presente trabalho surge em um contexto de crise generalizada no sistema carcerário brasileiro. Havendo um caos generalizado, situação que já foi, inclusive, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal que declarou um Estado ...
A CAPACIDADE DO JURADO LEIGO PARA DECIDIR QUESTÕES TÉCNICO – JURÍDICAS NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E CONEXOS
(2019-11-25)
O Tribunal do Júri, onde é de competência de jurados decretar se culpado ou não autores de
crimes dolosos contra a vida e conexos, considerados mais graves no nosso ordenamento
jurídico. O objeto deste projeto é analisar ...