Browsing by Author "Gasparoto, Jayme Wanderley"
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A classe dominante e o processo civil brasileiro
Nocchi, Nello Augusto dos Santos (2007-08-30)Durante a Idade Média, a forma de divisão da sociedade feudal se deu em estamentos, estrutura substituída pela sociedade de classes implementada pela Revolução Francesa, que, pregando a existência do Direito natural, alterou ... -
A violência doméstica sob a ótica da Justiça Restaurativa
Baraldi, Tereza Cristina Albieri (2007-01-17)A violência doméstica, conceituada pelo legislador brasileiro, é a resultante de condutas que ocorrem no espaço físico do lar ou nas relações intrafamiliares. Em regra, a maioria dos crimes denunciados pelas vítimas junto ...