Navegação por título
Itens para a visualização no momento 25-44 of 1746
-
Administração Pública Eficiente e a Arrecadação Tributária como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais
(2017-07-10)O presente estudo tem como objetivo geral a análise da Administração Pública, considerando-a como ferramenta de transformação social, averiguando os desafios enfrentados para uma prática eficiente de governabilidade, ... -
A ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo “A admissibilidade da prova emprestada no processo penal”. Por meio da análise do sistema probatório brasileiro e dos princípios constitucionais a ele atinentes, tentou-se ... -
A ADOÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES COMO FORMA DE MAIOR EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO.
(2018)A presente pesquisa buscou normatizar a justiça restaurativa no âmbito interno dos centros de internação como forma de atribuir maior eficácia as medidas socioeducativas, tendo em vista tratar-se de instituto transformador, ... -
A adoção e suas dificuldades no contexto da sociedade fraterna
(2016)Com o resgate da Fraternidade como categoria política e jurídica uma nova perspectiva se apresenta para o Direito. Os direitos fundamentais, antes capitaneados pela liberdade e pela igualdade, deverão atender as necessidades ... -
Adoção nas relações homoafetivas: Direito ao afeto e parentalidade: construindo o saber jurídico.
(2016-08-30)As lutas pelo reconhecimento social e jurídico da dimensão familiar das uniões homossexuais estão associadas à afirmação/negação do mito da complementariedade dos sexos e dos gêneros, uma vez que a competência moral e ... -
Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei 8069/90)
(2008-10-29)A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” que disciplina a adoção nos artigos 39 a 52. A adoção é tida como instituto do Direito de Família que proporciona à ... -
A afetividade como essencialidade nas relações familiares
(2015-09-15)A família do novo século mudou. A tradicional família formada pelo casamento entre homem e mulher hoje é apenas mais uma das tantas formas possíveis de se ter uma família. O Brasil vive uma invasão de entidades familiares, ... -
Agente Semântico de Extração Informacional no Contexto de Big Data
(2015-02-02)O grande aumento da produção e disseminação de dados na Internet pode oferecer informações de alto valor agregado às organizações. Estas informações podem estar em bases distintas e heterogêneas e em fontes que antes não ... -
Agile Trends
(2010 - CITOS, 2010-11-03) -
O agravo de instrumento e o acesso à justiça
(2013-01-29)Desde que o homem passou a viver em sociedade, surgiu a figura do Estado, ente dotado de poder que tem por finalidade reger a vida de seus administrados para que esta convivência possa ser a mais harmônica possível. Em sua ... -
Alguns aspectos da lei de improbidade administrativa e sua aplicação pelo Ministério Público
(2008-10-16)A improbidade administrativa é uma pratica extremamente lesiva aos interesses e princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública. A presente monografia pretende contribuir com uma análise da Lei 8.429/92 ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS JURÍDICOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
(2019-11-27)A Alienação Parental sempre existiu, mas, atualmente, ficou mais fácil defini-la e dar a devida proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de tal abuso psicológico praticado pelos próprios pais. Objetivo: Identificar ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS COM BASE NA LEI 12.318/2010
(2014)Sabe-se que o conceito de família sofreu diversas mudanças ao longo do tempo, de acordo com os costumes e transformações dentro da sociedade. Um fato importante para que isso ocorresse foi a mudança da posição da mulher, ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS PSÍQUICOS EM TEMPOS PANDÊMICOS
(2021-11-11)O presente artigo tem como objetivo a explanação acerca da alienação parental e seus efeitos psíquicos em tempos pandêmicos. Tendo em vista a pandemia da Covid-19, suas consequências que assolam todo o mundo atualmente, ... -
A ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2017-11-30)O presente trabalho de monografia tem como objetivo promover um estudo do que a comunidade jurídica tem chamado de alienação parental. Para tanto, parte do estudo da família, desde a sua evolução nos primórdios da ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: A PATOLOGIZAÇÃO DO AMOR
(2021-11-30)Considera-se alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, ... -
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA
(2015)O presente Trabalho de Conclusão de curso tem como objeto de estudo “os alimentos transgênicos na perspectiva jurídica”. A pesquisa visa por meio do método qualitativoindutivo discutir a atuação do direito frente aos ... -
Alimentos Transgênicos – normatização e regulamentação jurídica
(2009-08-24)O presente trabalho tem como objetivo apresentar os problemas relacionados com o Direito, Bioética, Biossegurança e Alimentos Transgênicos, possibilitando, assim, esclarecimentos sobre essa nova realidade. Analisamos os ... -
Alimentos: obrigação alimentar após a maioridade
(2010-11-13)O instituto dos alimentos destaca-se no ordenamento jurídico, tendo em vista a importância no tocante à vida e à dignidade humana. Os indivíduos, a priori, possuem qualidades que os tornam capazes de subsistir por meio ... -
Alocação de recursos visando a otimização do atendimento em uma agência bancária
(2016)Para qualquer empresa é de fundamental importância saber alocar seus recursos (materiais e humanos) da melhor maneira possível visando a otimização do seu sistema, caso contrario desperdícios poderão ocorrer dentro do ...