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DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A PROVA
(2017)O trabalho busca apresentar um estudo por meio do método dedutivo sobre nova modalidade de dano extrapatrimonial, de origem no direito italiano, e que foi recepcionado pelo nosso ordenamento jurídico, precisamente, diante ... -
DANO EXISTENCIAL: ANÁLISE DA JORNADA EXCESSIVA DE TRABALHO E O TELETRABALHO SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2020-02-28)O dano existencial se caracteriza pelos elementos da responsabilidade civil, quais sejam, o ato ilícito, o nexo causal e o dano, sendo que possui, ainda, dois elementos específicos, o dano ao projeto de vida e a vida de ... -
DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA: REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO EMPREGADO.
(2021-11-29)O presente artigo tem como principal embasamento jurídico o avanço na legislação trabalhista, sendo a Lei 13.467/2017, no qual analisaremos as mudanças que ocorreram na reforma trabalhista quanto ao dano moral ao empregado, ... -
O DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO E A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL
(2014)A presente monografia tem como objeto o estudo do dano moral coletivo, buscando ainda, promover reflexões sobre a prática de Dumping social. A nossa atual Constituição Federal de 1988, inovou ao dispor o trabalho como ... -
DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO
(2014)A finalidade de tal pesquisa é o estudo da responsabilidade civil por dano moral nos casos de abandono afetivo, em que o pai ou a mãe acabam por ocasionar a ausência no afeto e na educação do menor muitas vezes impúbere. ... -
Dano moral no rompimento do matrimonio
(2010-12-10)O casamento é uma tradição, e com o passar dos séculos e anos este foi se modificando e se adequando aos costumes e realidade de cada nação. No Brasil o casamento já foi considerado indissolúvel, porém atualmente os casais ... -
DANO MORAL NO ROMPIMENTO MATRIMONIAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objetivo de estudo a questão específica que trata da responsabilidade civil por dano moral, fundada no rompimento da sociedade conjugal, mostrando que o cônjuge inocente tem direito de pleitear ... -
Dano moral por desvio e acúmulo de funções: a dificuldade de caracterização como impeditivo da efetiva proteção da dignidade da pessoa humana
(2015-09-15)Esta dissertação, apresentada à linha de pesquisa de construção do saber jurídico, abordará um importante aspecto da relação de emprego, qual seja a dignidade do trabalhador frente a duas das inúmeras figuras transgressoras ... -
O dano urbanístico causado pela poluição sonora
(2015-09-15)A cidade atual vivencia o problema da poluição sonora produzida por bares, casas noturnas, fábricas, indústrias, fluxo do trânsito de veículo e pelo som automotivo. Esse e outros problemas urbanísticos decorrem do crescimento ... -
OS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2021-11-29)O presente artigo feito utilizando a metodologia bibliográfica, tem o escopo de discorrer sobre o assédio moral nos ambientes de trabalho. Primeiramente será pontuado quais são os tipos reconhecidos pela doutrina, além de ... -
Das pessoas portadoras de necessidades especiais e o sistema de cotas
(2008-10-25)O presente trabalho tem como objeto de estudo “as pessoas portadoras de necessidades especiais e o sistema de cotas”. A deficiência seria uma incapacidade da pessoa, impossibilitando-a de suprir alguma necessidade, ou ter ... -
DATA MINING COMO FERRAMENTA PARA A RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM REPOSITÓRIOS DIGITAIS INSTITUCIONAIS
(2015-02-02)No contexto atual há um grande volume de dados armazenados nas bases informacionais dos repositórios digitais com isso a adversidade em encontrar informação útil em sistemas de recuperação da informação se intensificou, ... -
AS DECISÕES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: A QUESTÃO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO x LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO COM ENFOQUE NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO.
(2019-11-28)O presente artigo científico visa discorrer a respeito dos métodos e procedimentos decisórios adotados pelo Direito Processual Penal no ordenamento jurídico brasileiro. O propósito deste trabalho é comparar a forma ... -
A DEFICIÊNCIA DAS AÇÕES DO ESTADO NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
(2021-12-02): O tráfico internacional de pessoas estende-se em múltiplas vertentes, cujo suas vítimas aumentam cada vez mais, sendo estas em sua maioria mulheres e crianças. O objetivo deste trabalho é pesquisar a responsabilidade do ... -
Definição do processo de fabricação de um produto em desenvolvimento baseado no custo de fabricação de uma indústria metalúrgica
(2016)O desenvolvimento de produtos tornou-se um processo essencial para garantir a competitividade das empresas. Com os avanços tecnológicos, o aumento da concorrência, diminuição do ciclo de vida dos produtos, entre outros ... -
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PARLAMENTO DO MERCOSUL MARÍLIA 2017
(2017-11-30)O Parlamento do MERCOSUL surge como um órgão que abre novas possibilidades para ajudar no processo de integração da região, principalmente para organizar e regular leis/normas no bloco. Neste sentido, este trabalho tem ... -
Democracia Representativa, Poder Judiciário e Estado de Direito no Brasil
(2006-08-31)Acompanhando a vertiginosa evolução tecnológica do mundo e o avanço das sociedades mo-dernas, a política e a democracia vêm passando por transformações que interferem de alguma forma nas bases da concepção original do ... -
Democracia, direitos e a condição pós-moderna
(2020-12-09)O objetivo da presente Dissertação é analisar como o atual contexto de transformações sociais, econômicas e tecnológicas impacta diretamente nas questões relacionadas à democracia, afetando sua qualidade e o modo como é ... -
A Demonstração do Valor Adicionado e sua validação como peça contábil obrigatória segundo a Lei 11.638-2007
(2010-12-02)O presente trabalho tem como objetivo estudar a recente obrigatoriedade da Demonstração do Valor Adicionado – DVA – dada pela Lei 11.638 de 2007, como demonstração financeira. Para tanto, primeiramente são abordados os ...