Browsing by Subject "Fraternidade"
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO BRASIL: DA FUNDAÇÃO CASA POPULAR AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A FRATERNIDADE
(2019-02-21)O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma analise critica das políticas habitacionais existentes no Brasil, focando especificamente a criação do primeiro órgão federal destinado à produção habitacional em nosso ... -
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA NATURAL E JURÍDICA MEDIANTE O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
(2016)O presente trabalho objetiva ressaltar a responsabilidade penal pelas práticas de crimes ambientais e tratar a Fraternidade como categoria jurídica, para assim, usá-la juntamente com as sanções penais previstas aos ...