2014
http://hdl.handle.net/11077/1278
2024-03-19T02:11:15ZO VALOR JURÍDICO DO AFETO E O INSTITUTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO FORMA DE PARENTESCO
http://hdl.handle.net/11077/1731
O VALOR JURÍDICO DO AFETO E O INSTITUTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO FORMA DE PARENTESCO
2014-04-24T00:00:00ZMÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADOS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO CONSTITUCIONAL FRATERNAL
http://hdl.handle.net/11077/1730
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2014-12-20T00:00:00ZDECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE JURÍDICA: A RAZÃO PRÁTICA E A LEGITIMIDADE DISCURSIVA DAS DECISÕES JUDICIAIS
http://hdl.handle.net/11077/1729
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SOUZA, TIAGO CLEMENTE
2014-03-07T00:00:00ZTUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
http://hdl.handle.net/11077/1728
TUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
SILVA, MARCELO ROSSI DA
2014-02-21T00:00:00Z