2014 http://hdl.handle.net/11077/1278 Sat, 25 Apr 2026 08:40:01 GMT 2026-04-25T08:40:01Z O VALOR JURÍDICO DO AFETO E O INSTITUTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO FORMA DE PARENTESCO http://hdl.handle.net/11077/1731 O VALOR JURÍDICO DO AFETO E O INSTITUTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO FORMA DE PARENTESCO Thu, 24 Apr 2014 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11077/1731 2014-04-24T00:00:00Z MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADOS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO CONSTITUCIONAL FRATERNAL http://hdl.handle.net/11077/1730 MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADOS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO CONSTITUCIONAL FRATERNAL Sat, 20 Dec 2014 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11077/1730 2014-12-20T00:00:00Z DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE JURÍDICA: A RAZÃO PRÁTICA E A LEGITIMIDADE DISCURSIVA DAS DECISÕES JUDICIAIS http://hdl.handle.net/11077/1729 DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE JURÍDICA: A RAZÃO PRÁTICA E A LEGITIMIDADE DISCURSIVA DAS DECISÕES JUDICIAIS SOUZA, TIAGO CLEMENTE Fri, 07 Mar 2014 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11077/1729 2014-03-07T00:00:00Z TUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 http://hdl.handle.net/11077/1728 TUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SILVA, MARCELO ROSSI DA Fri, 21 Feb 2014 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/11077/1728 2014-02-21T00:00:00Z