Navegação 2015 por título
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Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua culpabilidade
(2016-08-30)A presente dissertação possui como cerne de estudo a demonstração da insegurança indigenista diante das normas penais pátrias, o que, por sua vez, acaba afetando de maneira incisiva sua dignidade enquanto sujeito culturalmente ... -
Trabalho Análogo ao de Escravo no âmbito Rural e a Dignidade da Pessoa Humana
(2017-07-10)presente dissertação, inserida na linha de pesquisa Crítica a Dogmática Jurídica, tem por finalidade analisar a importância da proteção social do trabalhador diante da prática do trabalho análogo ao de escravo na ... -
A vinculação aos precedentes no Novo Código de Processo Civil
(2017-07-10)A ausência de uniformidade jurisprudencial é um sério problema do sistema jurídico brasileiro. Isto se dá em razão de uma leitura exagerada do livre convencimento, de modo que é possível afirmar que não existe uma preocupação ...