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Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua culpabilidade 

STEFANINI, Marília Rulli (2016-08-30)
A presente dissertação possui como cerne de estudo a demonstração da insegurança indigenista diante das normas penais pátrias, o que, por sua vez, acaba afetando de maneira incisiva sua dignidade enquanto sujeito culturalmente ...
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A Motivação das Decisões Judiciais sob o Aspecto do Raciocínio Lógico-Semântico de Construção da Norma Jurídica. 

RODRIGUEZ, Marco Antonio Vasquez (2016-08-30)
O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o fenômeno da construção da norma jurídica na decisão judicial, como forma de construção do saber jurídico na experiência do magistrado. Visando conhecer o objeto de ...
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Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 

CURAN, Fábio Henrique (2016-08-30)
A improbidade administrativa está disciplinada na Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 (Lei de Improbidade Administrativa). Trata-se de uma lei com apenas 25 (vinte e cinco) artigos, mas que talvez seja o instrumento mais ...
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Filantropia no âmbito jurídico: sob o enfoque da função promocional do Direito. 

ALMEIDA, Matheus de (2016-08-30)
O presente estudo aborda a filantropia e sua repercussão dentro do ordenamento jurídico, destacando a sua atuação por meio da função promocional do direito. A linha de pesquisa adotada é a construção do saber jurídico. O ...
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A Ética na Dogmática da Experimentação Animal no Direito Ambiental. 

OLIVEIRA, José Honório Filho (2016-08-30)
Experimentação animal ou vivissecção é o ato de praticar experiências científicas em animais vivos tendo como objetivo a evolução da biotecnologia, na busca de curas para doenças humanas, para uso do mercado econômico ...
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Adoção nas relações homoafetivas: Direito ao afeto e parentalidade: construindo o saber jurídico. 

SANTOS, Emerson Clairton (2016-08-30)
As lutas pelo reconhecimento social e jurídico da dimensão familiar das uniões homossexuais estão associadas à afirmação/negação do mito da complementariedade dos sexos e dos gêneros, uma vez que a competência moral e ...
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A Base da Sociedade: a família e a afetividade. 

LIMA, Bruno Ceren (2016-07-22)
À vista das mudanças surgidas no moderno ordenamento jurídico no que se refere à constituição da família tradicional, a presente dissertação tem o objetivo de estudar o alargamento do conceito da entidade familiar, agasalhado ...
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A efetivação das normas de consumo como fator de proteção social. 

BATISTA, Daniela Ferreira Dias (2016-08-30)
O presente trabalho tem como objetivo analisar e demonstrar como a efetivação das normas consumeristas podem garantir a proteção social do consumidor, destacando sua vulnerabilidade na sociedade de consumo em que vivemos, ...
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A educação ambiental como instrumento de conscientização e preservação do Meio Ambiente. 

MUSTAFÁ, Ricardo Sevilha (2016-08-30)
O trabalho em questão refere-se à dissertação apresentada junto ao Programa de Mestrado do UNIVEM, na linha de Pesquisa “Construção do Saber Jurídico” e por objetivo a análise da Educação Ambiental e da Política Nacional ...

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AuthorALMEIDA, Matheus de (1)BATISTA, Daniela Ferreira Dias (1)CURAN, Fábio Henrique (1)LIMA, Bruno Ceren (1)MUSTAFÁ, Ricardo Sevilha (1)OLIVEIRA, José Honório Filho (1)RODRIGUEZ, Marco Antonio Vasquez (1)SANTOS, Emerson Clairton (1)STEFANINI, Marília Rulli (1)Subject1. Terceiro Setor. 2 Direito e Fraternidade 3. Direitos Humanos 4. Sociologia Jurídica 5. Função Promocional do Direito (1)Construção do Saber Jurídico. Hermenêutica. Discurso Jurídico. Decisão Judicial. Motivação (1)Direito Ambiental. Educação Ambiental. Política Nacional dos Resíduos Sólidos (1)Direitos dos Animais; Direito Ambiental; Experimentação Animal; Vivissecção. (1)Família. Amor. Afeto (1)Improbidade administrativa. Responsabilização. Advogado parecerista (1)Indígena; Legislação; Responsabilidade penal; Laudo Antropológico (1)Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Adoção Homoafetiva. Afeto. Parentalidade. (1)Sociedade de consumo. Vulnerabilidade. Igualdade. Dignidade da pessoa humana. Proteção social. Relação jurídica de consumo (1)... View MoreDate Issued
2016 (9)
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