Browsing Monografias de TCC by Title
Now showing items 208-227 of 318
-
Mal-Estar, Senso Comum e Populismo Punitivo
(2009-10-29)A presente monografia intenta compreender o mecanismo da chamada paranóia punitiva a partir do estudo da interação entre dois atores específicos: o Estado e a Sociedade, pelo viés lógico do pensamento crítico criminológico. ... -
Mandado de injunção: instrumento de efetividade das normas constitucionais
(2009-10-22)A presente monografia tem como objeto principal o estudo do Mandado de Injunção, como instrumento idôneo a emprestar efetividade às normas constitucionais pendentes de regulamentação. O estudo é realizado com um acompanhamento ... -
MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente tema surgiu a partir da observação de uma realidade negativa relacionada à atrofia do Poder Judiciário, decorrente de problemas de caráter organizacional, processual e econômico que resultam em processos judiciais ... -
A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO JUDICIAL NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO PARA O RESTABELECIMENTO DA PAZ SOCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
(2016)Tendo como objetivo o estudo da mediação e da conciliação judicial na seara trabalhista. Busca-se fazer uma análise desses dois meios de pacificação social assim como da sua eficácia quando aplicados ao Processo do Trabalho, ... -
A MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM DESAFIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO
(2015)A mediação tem sido um importante recurso no uso das práticas de resolução de conflitos familiares na contemporaneidade em virtude de seu caráter conciliatório que prevê o incentivo a manutenção das relações continuadas ... -
Medida Cautelar Fiscal
(2008-10-24)A presente monografia tem como objeto de estudo a “Medida Cautelar Fiscal”. As medidas cautelares presentes do direito Brasileiro visam prevenir situações danosas que podem vir a se concretizar tendo em vista a demora na ... -
As Medidas Especificas de Proteção do artigo 101 do ECA: O Acolhimento Institucional e seus aspectos gerais
(2010-11-17)A presente monografia tem como objeto de estudo, apresentar a evolução histórica das crianças e dos adolescentes ao longo dos anos e comentar sobre as medidas especificas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, ... -
MEDIDAS PROVISÓRIAS E SEGURANÇA JURÍDICA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)O presente trabalho analisa o instituto da Medida Provisória e suas implicações na segurança jurídica presente no ordenamento jurídico brasileiro. Demonstra a necessidade humana de segurança e a evolução histórica da ... -
As Modificações do Controle Difuso de Constitucionalidade
(2008-10-02)O controle difuso de constitucionalidade é utilizado para que as partes de um processo possam levar ao conhecimento do Judiciário, via juiz de primeira instância, a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo que ... -
OS MUNICÍPIOS E SUA COMPÊNCIA AMBIENTAL PARA O ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(2014)A proteção ao meio ambiente está prevista na Constituição Federal de 1988 como sendo competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, visando à proteção e ao controle da poluição. Além ... -
A não incidência do imposto de renda retido na fonte sobre o salário do trabalhador
(2009-11-09)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A não incidência do imposto de renda retido na fonte sobre o salário do trabalhador”. O sistema tributário nacional consubstancia-se nos princípios constitucionais que ... -
A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PSÍQUICO DO MENOR.
(2016)Muitas vezes, por conta de interesses individuais, pais utilizam seus filhos como instrumento de disputa. Porém, face ao maior interesse da criança e buscando o fim das lides, o direito criou novas espécies de guarda - ... -
Novas formas de constituição de família sob a égide dos direitos sucessórios
(2008-10-21)Este trabalho tem como objetivo abordar a evolução da união estável como entidade familiar referente às formas de constituição de família, bem como as relações pessoais, patrimoniais, e principalmente, os direitos sucessórios ... -
A ORIGEM E AS CONTROVÉRSIAS DO INSTITUTO DESAPOSENTAÇÃO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto de estudo “A origem e as controvérsias do instituto desaposentação”. A Seguridade Social é o sistema pelo qual o Estado assegura a proteção social a todos, quanto às espécies Assistência ... -
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
(2014)Este estudo trata da paternidade socioafetiva e da obrigação alimentar decorrente desta espécie de filiação. O instituto da família sofreu inúmeras mudanças ao longo da história e, adequando-se à realidade social, ... -
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: OS DESDOBRAMENTOS DA AFETIVIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO
(2016)Ao longo da história da humanidade, a instituição família sofreu inúmeras mudanças sociais, sobretudo no que tange à sua realidade social e conceitual. Muito além da visão patriarcal, hierárquica e patrimonialista, com a ... -
Penhora do fundo de garantia do tempo de serviço para pagamento de pensão alimentícia
(2010-11-12)A presente monografia trata sobre a matéria relacionada à possibilidade de penhora sobre os depósitos da conta vinculada do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço. Primeiramente, o estudo apresenta uma visão geral do ... -
Penhora On-Line na Justiça do Trabalho: Efetividade e Celeridade
(2010-11-26)O objetivo deste trabalho é apresentar algumas características da execução, de modo especial à fase de expropriação do patrimônio do devedor através de penhora de dinheiro em contas bancárias, dando destaque para a penhora ... -
Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
(2010-11-12)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social”, que visa a um esclarecimento acerca deste direito constitucionalmente garantido e assegurado. Objetiva a demonstração ... -
A PERDA DO BEM POR INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A perda do bem por inadimplência do contrato de alienação fiduciária”. Aborda a alienação fiduciária como sendo a mais utilizada nos dias atuais, dentro das modalidades ...