Navegação Monografias de TCC por título
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DIREITO PATRIMOIAL DA UIÃO ESTÁVEL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto de estudo a dissolução da união estável, possibilidade e efeitos patrimoniais no direito de família brasileiro. A união estável consubstancia-se na proteção do Estado ao reconhecer os ... -
DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM DIREITO PENAL DE TERCEIRA VELOCIDADE
(2016)A presente pesquisa tem como objeto de estudo a teoria do Direito Penal do Inimigo, trazida à tona pelo jusfilósofo alemão Günter Jakobs como uma opção diversa de atuação do Direito Penal clássico. Esta teoria se baseia ... -
O DIREITO PENAL E A TUTELA DA HONRA NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS
(2016)O presente trabalho trata dos crimes contra a honra praticados por intermédio das estruturas das redes sociais. Tendo em vista o advento da Internet e o posterior surgimento das redes sociais, recursos tecnológicos que ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL
(2014)O presente trabalho refere-se ao tema de Direitos Fundamentais Sociais frente aos Princípios da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial. Verifica-se que há omissão e má prestação dos direitos fundamentais garantidos ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS: (IM)POSSIBILIDADE DO AVANÇO NAS CLÁUSULAS PÉTREAS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem por escopo investigar a (im)possibilidade do avanço nas cláusulas pétreas. Para tanto, fez-se necessário um estudo incipiente dos direitos fundamentais, pois sem eles não há que falar em proteção ... -
Direitos sociais como políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza
(2008-10-16)A dignidade da pessoa humana é um princípio constitucional de grande conteúdo valorativo no ordenamento jurídico, que coloca o homem como o maior valor a ser assegurado. Por isso ele é a base dos direitos fundamentais. Os ... -
Os Direitos Sociais do Trabalho e Sua Revisão Pelo Poder Político
(2008-09-23)Os direitos do trabalhador, em decorrência do grande desenvolvimento do mercado internacional vem sofrendo varias tentativas de flexibilização. Verificar se o poder político pode retirar ou alterar os direitos sociais do ... -
Os Direitos Sucessórios da União Estável
(2009-10-29)A presente monografia tem como objeto de estudo “Os direitos sucessórios da união estável” e, como finalidade, entendermos todo o contexto que envolve o objeto. Analisamos a família contemporânea que, por sua vez, sofreu ... -
A DISCIPLINA JURÍDICA DO TRABALHO PRISIONAL E A SUA RELAÇÃO COM AS NORMAS TRABALHISTAS
(2015)O objetivo deste trabalho é a análise do trabalho prisional, e a sua relação com as normas trabalhistas. Sabemos que o trabalho é uma das ferramentas utilizadas na execução penal para a ressocialização, e que este é tido ... -
DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
(2014)O contrato de trabalho no Brasil teve seus parâmetros estabelecidos principalmente com a chegada da Constituição Federal de 1988, que trouxe seu artigo 7º para demonstrar os direitos sociais do trabalhador. Além do texto ... -
Discussões acerca da convenção n. 158 da OIT
(2010-11-13)Melhorar as condições de trabalho esbarra na vantagem, em termos de custos de produção, que os países menos avançados na concessão de direitos trabalhistas possuem. Desta feita, tornou-se necessária a criação da OIT, ... -
A DISPENSA E O CONTRATO DO EMPREGADO PÚBLICO
(2014)A dispensa e o contrato do empregado público, relacionado a Administração Pública Indireta, sendo agentes das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demonstrando a forma de ingresse através de concurso público ... -
A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988
(2010-11-11)O presente trabalho, intitulado “A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988”, consiste num breve estudo sobre o princípio da separação de poderes. Por meio de uma contextualização histórica e conceitual da teoria da ... -
DO CONSTITUCIONALISMO À CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA: A REALIDADE POLÍTICO-NORMATIVA DAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente tema surgiu a partir da observação feita em relação aos combates sociais que ocorreram durante séculos pela busca de garantias fundamentais relacionadas à efetivação real de direitos básicos. As mesmas batalhas ... -
DO DIVÓRCIO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem por objeto de estudo a dissolução do vínculo matrimonial e a possibilidade de reparação civil. O objetivo principal é a reflexão sobre a aplicação da teoria da responsabilidade civil às possíveis ... -
Dos alimentos em relação aos avós
(2008-10-15)O fornecimento dos meios essenciais à vida de quem não pode se sustentar, primeiramente foi um mero dever moral e em seguida virou um dever legal, sendo conceituado no Direito por alimentos. Com base na doutrina e na lei ... -
Dos alimentos gravídicos
(2009-10-29)Os alimentos ao decorrer dos tempos nos mostram necessários para a subsistência do ser humano, necessidade vital para que o homem possa viver dentro da sociedade com dignidade e respeito, vistos sobre os olhos de um dever ... -
OS DRAGÕES INVISÍVEIS DO DIREITO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Busca-se demonstrar a importância da necessidade da compreensão da ciência do Direito à luz do racionalismo secular, sobretudo, o conceito objetivo do que significa dizer que se prezou pela sua aplicação em detrimento do ... -
AS DUAS FACES DO DIREITO NO TERCEIRO REICH – A APLICAÇÃO DO DIREITO OU NÃO-DIREITO NA ALEMANHA NAZISTA
(2016)O presente artigo trata de analisar o que seria, para alguns, o direito na Alemanha Nazista a partir de uma análise histórica, expondo todas as suas faces e dualidades com que se legitimou. Para isso, se fez necessário uma ... -
Duplo grau de jurisdição face à celeridade processual
(2009-10-22)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discorrer acerca do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e do direito, também constitucional, à celeridade processual, ambos analisados sob a óptica ...