Navegação Monografias de TCC por título

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    • Execução penal: remição e detração 

      Tukasan, Cíntia (2010-06-28)
      A presente monografia tem como objeto de estudo tecer considerações acerca da execução penal e, mais especificadamente sobre os institutos da remição e detração. A execução compreende a terceira fase do direito de punir ...

    • A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E SUA EFETIVIDADE 

      FONSECA, SILVIA CAVICCHIOLI (2015)
      A execução em face da Fazenda Pública é regulada pelos arts. 730 e 731 do CPC, e art.100 da CF, pois seus bens não sofrem penhora e expropriação, devido à prerrogativa constitucional de impenhorabilidade e inalienabilidade ...

    • Exoneração de Alimentos: um direito ou uma obrigação? 

      Gonçalves, Carlos Roberto (2008-11-11)
      O presente trabalho desenvolvido sob o título “Exoneração, direito obrigação” tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos alimentos no que tange à exoneração da obrigação ...

    • A exoneração do dever alimentar com a maioridade civil 

      França, Patrícia Farias (2008-10-29)
      O direito de alimentos é um dos principais institutos do direito de família, trata-se de um dever imposto por lei. Os alimentos têm por característica principal fornecer elementos essenciais à vida do ser humano, que este ...

    • A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas 

      Piotto, Nicole Emi Kanashiro (2008-10-16)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas”. A utilização de animais como instrumentos de pesquisas, tanto no âmbito científico como ...

    • Exploração Sexual Via Rede de Internet 

      Santos, Tamires dos (2010-12-04)
      O método utilizado neste trabalho será o indutivo, que parte de questões particulares até chegar a conclusões generalizadas. Quanto à abordagem do problema a pesquisa é qualitativa, e o procedimento técnico é classificado ...

    • Ética na Internet: os conflitos entre particulares no ciberespaço face às dimensões da liberdade e os princípios éticos como base de solução 

      Garcia, Bruna Pinotti (2010-12-03)
      O presente trabalho tem por objetivo estudar os conceitos de ética subjetiva ou moral, como uma necessária conduta individual, e de ética objetiva ou justiça, por ser o fundamento de uma sociedade fundada na dignidade ...

    • A Família como principal meio reabilitador do preso na pena privativa de liberdade 

      Freitas, Luciana de Lábio (2008-10-30)
      A presente pesquisa tem por objeto o estudo da influência da família do preso, quando da execução da pena privativa de liberdade de seu ente, destacando-a como principal meio para a ocorrência de sua ressocialização. Além ...

    • FAMÍLIA MONOPARENTAL NA ATUALIDADE E SEUS FATORES DETERMINANTES 

      SILVA, MARÍLIA RODOLPHO DA (2016)
      O presente trabalho tem como finalidade o estudo da família monoparental, na qual, há proteção do Estado pela Constituição Federal e será mostrado, de forma atual, esse âmbito familiar e os fatores que podem determiná-la, ...

    • Fator Previdenciário, Fontes de custeio e a Aposentadoria por tempo de contribuição 

      Santos, Leonardo Leandro dos (2010-12-10)
      A Previdência Social tem por objetivo assegurar seus filiados contribuintes contras às eventuais ocorrências das contingências sociais existentes na vida cotidiana de todo e qualquer cidadão. Caracteriza-se por uma instituição ...

    • O FATOR TRABALHO NA PIRÂMIDE DE CLASSE COMO FUNDAMENTO PARA A DIGNIDADE HUMANA 

      DEAM, TATIANE CRISTINA MATTOS (2016)
      O presente trabalho busca analisar o fator trabalho na pirâmide de classes como fundamento para a dignidade humana. Para tanto, traça-se um contexto teórico para melhor aprofundamento do tema. Assim, para ampliar o ...

    • Foro por prerrogativa da função 

      Gênova, William Jaques (2009-10-24)
      O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto do “Foro por prerrogativa da função”. Consistente em uma espécie de competência originária que determinados órgãos de jurisdição superior possuem para conhecer, ...

    • FRAUDE CONTRA SEGURO 

      NASCIMENTO, HERTOS APARECIDO DA SILVA (2014)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “Fraude contra seguros”. Vivemos em um momento em que precisamos de praticidade, pois devido aos nossos afazeres, quase não temos tempo para cuidar dos nossos bens pessoais. ...

    • A função sócio-ambiental da propriedade pós Constituição de 1988 

      Pedroso, Roseni Siqueira (2009-11-26)
      A presente monografia tem como objeto de estudo a questão da função sócio-ambiental da propriedade pós a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã”. Dentre as diversas garantias normatizadas, a Constituição ...

    • A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o reflexo na identidade e saúde do trabalhador 

      Barbosa, Vânia França (2009-10-15)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o seu reflexo na identidade e saúde do trabalhador”. Procurei abordar a globalização da ...

    • GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES 

      ALVES, TAISA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O trabalho ora apresentado terá como foco principal o estudo da modalidade de guarda compartilhada, procurando demonstrar que o direito de família tem a preocupação de buscar novos modelos capazes e dar proteção ao interesse ...

    • Guarda Compartilhada – Sob o enfoque de um novo modelo de responsabilidade parental 

      Santos, Patrícia Livia dos (2010-11-30)
      O presente estudo tem por objeto discorrer todo conteúdo histórico, sociológico, jurídico e psicológico que versam á respeito do instituto da guarda, mais precisamente quanto ao instituto da guarda compartilhada. A abordagem ...

    • Hipóteses de suspensão, destituição e extinção do poder familiar 

      Mussi, Júlia de Almeida Machado Nicolau (2010-11-24)
      A presente monografia tem por objetivo tecer um esmiuçado estudo sobre o instituto do poder familiar, especialmente sobre as hipóteses de sua suspensão, destituição e extinção. O poder familiar abrange todos os direitos e ...

    • O Homem Delinquente 

      Oshima, Thais Calde dos Santos (Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, 2011)
      O presente trabalho tem por objetivo dissertar sobre “O homem delinquente”. Pretende-se com o presente mostrar que as causas da criminalidade são as mais diversas possíveis: de ordem social, econômica, cultural e até ...

    • Homicídios passionais: a paixão e sua motivação para o crime 

      Gaia, Luciana Garcia (2010-11-29)
      O trabalho trata do fenômeno dos homicídios passionais, cometidos por emoções intensas, como a paixão, sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e vitimológico. Estuda, ...