Navegação Monografias de TCC por título

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    • A PERDA DO BEM POR INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 

      CASTRO, MARIANA GOMES (2014)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “A perda do bem por inadimplência do contrato de alienação fiduciária”. Aborda a alienação fiduciária como sendo a mais utilizada nos dias atuais, dentro das modalidades ...

    • Pesquisas com células-tronco embrionárioas: esperança ou violação da vida? 

      Paulo, Rodolfo Fares (2009-10-28)
      Esta pesquisa tem como objetivo analisar os aspectos religiosos, científicos e jurídicos que norteiam o artigo 5° da Lei 11.105/2005, que trata sobre a Lei de Biossegurança, mais restritamente sobre a permissão das pesquisas ...

    • PETIÇÃO ELETRÔNICA: A QUESTÃO DA CO-ASSINATURA DIGITAL 

      NASCIMENTO, BIANCA (2014)
      O presente trabalho tem por objetivo estudar as mudanças ocorridas nessa nova revolução da era da informatização, onde o Direito também foi influenciado. Antes, o cotidiano do mundo jurídico resumia-se em papeis, prazos ...

    • O PODER CONSTITUINTE 

      GOMES, DARIL VIEIRA (2014)
      A presente monografia tem como objeto de estudo “O Poder Constituinte”. A Constituição Federal /88 é a norma suprema do Estado brasileiro, assim, o Constituinte possibilitou mecanismos árduos para sua alteração, bem como ...

    • A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 

      ANTÔNIO DE ANDRADE BOTTINO JUNIOR, MARCO (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O tema objeto de pesquisa surgiu a partir da análise do sistema jurídico atual, no qual se verifica, de forma de clara, a existência restritos paradigmas doutrinários acerca do assunto. Muito se estuda sobre a fase judicial ...

    • POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E SEUS CONTROLES 

      AMBRÓSIO, JÉSSIKA BONFAIN (2015)
      O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade das políticas públicas educacionais sob a abordagem dos princípios da Administração Pública, com relevância ao princípio da eficiência. A educação está prevista ...

    • Prescrição no Direito do Trabalho 

      Damasceno, Priscila Andréia Sarmento Alves (2010-12-03)
      O presente trabalho tem como objeto de estudo a Prescrição, o conceito de Decadência, as diferenças entre esses institutos, as formas de Prescrição dentro da legislação trabalhista, apontando suas diferentes formas de ...

    • O princípio da intervenção mínima no direito penal 

      Orlando, Marielen Paura (2010-06-28)
      O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da intervenção mínima, seus fundamentos, conseqüências e exemplos dentro do ordenamento jurídico, demonstrando que este princípio, além de estar adequado aos ...

    • O Princípio da Reserva do Possível Como Forma de Abstenção do Estado ao Cumprimento do Direito Fundamental à Saúde 

      Martins, Luis Eduardo Matos (2010-11-12)
      Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo de revisão bibliográfica sobre o papel do Estado no cumprimento do direito fundamental à saúde, evidenciando como a doutrina e a jurisprudência tem se manifestado sobre ...

    • Prisão preventiva 

      Pretti, Bruna (2008-10-29)
      Este trabalho procura demonstrar que a prisão preventiva não afronta o ordenamento jurídico vigente, desde que para tanto a autoridade judiciária quando da decretação, fundamente sua decisão e não apenas faça repetição aos ...

    • Processo Civil e Tutela Jurisdicional no Estado Democrático 

      Sampaio, Fernando José Palma (2008-10-25)
      A presente monografia tem como objeto o processo civil em meio à ordem constitucional democrática, tendo por parâmetro a tutela jurisdicional efetiva e adequada como fundamento da legitimidade do Estado. A marcante influência ...

    • O PROCESSO DE ADOￇￃO NO BRASIL 

      CRISTINA DE OLIVEIRA, INGRID (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, o Procedimento da adoção, e destina-se a apresentar um breve conceito da adoção no Brasil, incluindo seus requisitos, e também faz uma análise das modalidades da adoção e ...

    • PROFILAXIA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ETIOPATOGENIA SOCIAL 

      PINTO, JULIANE CAROLINA ANACLETO (2015)
      O objetivo do presente trabalho é o estudo da criminologia, dos fatores criminógenos sociais e da aplicação da profilaxia como meio eficaz de controle do crime, abordando ainda as medidas privativas adotadas pelo Estado e ...

    • PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 236 

      CAMARGO, MICHELE DEMICO (2014)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a abordagem do tema inerente à progressão e regressão de regime na pena privativa de liberdade, fazendo um comparativo com o ordenamento jurídico atual ...

    • PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU 

      SILVA DOMINGOS, FELIPE (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem por objetivo abordar a possibilidade da aplicação da progressividade fiscal do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbanano nosso sistema jurídico vigente e também relacionar as cidades que ...

    • Proposições Éticas: A justiça como Thelos do Estado 

      Pires, Didero Baia dos Santos (2010-11-13)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem, no estudo da ética, principalmente com a definição de virtude, da moral e, ainda, estudando algumas formas de Estado e como ocorreu a sua constituição, estabelecer a relação ...

    • A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: COLISÃO DE PRINCÍPIOS 

      PAULA, JULIA CANTARELLA DE (2015)
      O presente trabalho aborda as questões mais importantes sobre o meio ambiente, a começar pelo contexto histórico em que o meio ambiente foi inserido, motivado pela ONU em uma Conferência voltada para as tratativas acerca ...

    • PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR E A MONETIZAÇÃO DO RISCO 

      DE ANDRADE MARQUES DONALONSO, PRISCILA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Com o passar dos anos percebeu-se a influência do meio ambiente de trabalho e do tipo de atividade exercida sobre a saúde do trabalhador. A Revolução Industrial trouxe desenvolvimento econômico, e também afetou diretamente ...

    • A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA 

      JUNIOR, MAURICIO CESAR DE SOUZA (2016)
      A Lei nº 8.078/90, que estabeleceu o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, veio regulamentar a relação de consumo entre consumidor e fornecedor. Nota-se que muitas pessoas ao adquirem um produto, não compram apenas ...

    • A PROTEÇÃO DO CRIADOR INTELECTUAL: DE GUTEMBERG À ERA DIGITAL 

      MARTINS, DAIANE CRISTINA PORTELA (2014)
      A presente monografia tem como objeto de estudo “A proteção do criador intelectual: de Gutemberg à era digital”. O criador intelectual é quem cria obras literárias, artísticas ou científicas. Os Direitos Autorais garantem ...