Navegação Monografias de TCC por título

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    • Prisão preventiva 

      Pretti, Bruna (2008-10-29)
      Este trabalho procura demonstrar que a prisão preventiva não afronta o ordenamento jurídico vigente, desde que para tanto a autoridade judiciária quando da decretação, fundamente sua decisão e não apenas faça repetição aos ...

    • Processo Civil e Tutela Jurisdicional no Estado Democrático 

      Sampaio, Fernando José Palma (2008-10-25)
      A presente monografia tem como objeto o processo civil em meio à ordem constitucional democrática, tendo por parâmetro a tutela jurisdicional efetiva e adequada como fundamento da legitimidade do Estado. A marcante influência ...

    • O PROCESSO DE ADOￇￃO NO BRASIL 

      CRISTINA DE OLIVEIRA, INGRID (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, o Procedimento da adoção, e destina-se a apresentar um breve conceito da adoção no Brasil, incluindo seus requisitos, e também faz uma análise das modalidades da adoção e ...

    • PROFILAXIA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ETIOPATOGENIA SOCIAL 

      PINTO, JULIANE CAROLINA ANACLETO (2015)
      O objetivo do presente trabalho é o estudo da criminologia, dos fatores criminógenos sociais e da aplicação da profilaxia como meio eficaz de controle do crime, abordando ainda as medidas privativas adotadas pelo Estado e ...

    • PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 236 

      CAMARGO, MICHELE DEMICO (2014)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a abordagem do tema inerente à progressão e regressão de regime na pena privativa de liberdade, fazendo um comparativo com o ordenamento jurídico atual ...

    • PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU 

      SILVA DOMINGOS, FELIPE (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem por objetivo abordar a possibilidade da aplicação da progressividade fiscal do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbanano nosso sistema jurídico vigente e também relacionar as cidades que ...

    • Proposições Éticas: A justiça como Thelos do Estado 

      Pires, Didero Baia dos Santos (2010-11-13)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem, no estudo da ética, principalmente com a definição de virtude, da moral e, ainda, estudando algumas formas de Estado e como ocorreu a sua constituição, estabelecer a relação ...

    • A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: COLISÃO DE PRINCÍPIOS 

      PAULA, JULIA CANTARELLA DE (2015)
      O presente trabalho aborda as questões mais importantes sobre o meio ambiente, a começar pelo contexto histórico em que o meio ambiente foi inserido, motivado pela ONU em uma Conferência voltada para as tratativas acerca ...

    • PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR E A MONETIZAÇÃO DO RISCO 

      DE ANDRADE MARQUES DONALONSO, PRISCILA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Com o passar dos anos percebeu-se a influência do meio ambiente de trabalho e do tipo de atividade exercida sobre a saúde do trabalhador. A Revolução Industrial trouxe desenvolvimento econômico, e também afetou diretamente ...

    • A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA 

      JUNIOR, MAURICIO CESAR DE SOUZA (2016)
      A Lei nº 8.078/90, que estabeleceu o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, veio regulamentar a relação de consumo entre consumidor e fornecedor. Nota-se que muitas pessoas ao adquirem um produto, não compram apenas ...

    • A PROTEÇÃO DO CRIADOR INTELECTUAL: DE GUTEMBERG À ERA DIGITAL 

      MARTINS, DAIANE CRISTINA PORTELA (2014)
      A presente monografia tem como objeto de estudo “A proteção do criador intelectual: de Gutemberg à era digital”. O criador intelectual é quem cria obras literárias, artísticas ou científicas. Os Direitos Autorais garantem ...

    • PROTEÇÃO DOS SIGNOS SONOROS: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA À LUZ DOS NOVOS CONTORNOS EMPRESARIAIS 

      DE SOUZA, THAYLA (2014)
      O presente trabalho tem como escopo o estudo da possibilidade de proteção dos sinais sonoros no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista que o som, por não se tratar de sinal visualmente perceptível, requisito necessário ...

    • A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA EM RELAÇÃO À TRANSFUSÃO DE SANGUE 

      AMORIM, JÁDER SANT’ANA (2015)
      O presente trabalho aborda o tema da aparente colisão de princípios constitucionais, sendo eles o direito à vida e a liberdade religiosa. Há uma descrição histórica retratando a religião e o constitucionalismo no primeiro ...

    • A PROTEÇÃO JURÍDICA DO ENSINO RELIGIOSO, SUA EFETIVIDADE E O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA. 

      ALVES, CARLOS EDUARDO PEREIRA (2016)
      O objetivo geral da pesquisa é mostrar como o Ensino Religioso está presente nas Constituições Brasileiras e, principalmente, entender se há proteção jurídica para este tipo de ensino na escola pública e sua efetivação. ...

    • PROTEÇÕES JURÍDICAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS DO TRABALHO DA MULHER 

      EVANGELISTA, PALOMA PIRES (2016)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “Proteções jurídicas antidiscriminatórias do trabalho da mulher”. Tem por finalidade analisar as principais formas de discriminação da mulher no mercado de trabalho, ...

    • A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E SEUS ESSENCIAIS MEIOS COMPROBATÓRIOS 

      ALVES, WEVILLING FONTOURA (2014)
      A presente monografia aborda de forma sistemática um breve histórico sobre a formação do ônus da prova no Mundo Antigo e sua evolução no Brasil. Irá ser abordado também um estudo aprofundado do que se entende por prova ...

    • A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO CIVIL 

      LOPES, LAUREN SOARES DE ANDRADE (2014)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, "A prova testemunhal no processo civil". É notório que a prova é essencial em qualquer processo, visto que seu destinatário é o juiz que busca sentenciar de forma fundamentada ...

    • Provas Ilícitas 

      Lima, Natássia Tavares de (2010-11-10)
      As provas no processo desempenham um papel importantíssimo, pois auxilia na formação do convencimento do juiz cumprindo também o papel de abonar perante a sociedade a decisão abraçada pelo magistrado. A finalidade da prova ...

    • PROVAS ILÍCITAS À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE 

      SANTOS MORO, MARCELO (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “Provas ilícitas à luz da teoria da proporcionalidade”. Com o declínio do poder absoluto das monarquias e o fortalecimento do pensamento racional, os direitos e ...

    • A PUBLICIDADE ENGANOSA, ABUSIVA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 

      AÍDA MEZZENA, LETICIA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A publicidade não serve apenas para apresentar o produto ao consumidor, mas para despertar nele o interesse de adquirir determinado produto ou serviço. Porém, na sociedade consumista em que vivemos, a concorrência é grande, ...