Navegação Monografias de TCC por título
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PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 236
(2014)O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a abordagem do tema inerente à progressão e regressão de regime na pena privativa de liberdade, fazendo um comparativo com o ordenamento jurídico atual ... -
PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem por objetivo abordar a possibilidade da aplicação da progressividade fiscal do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbanano nosso sistema jurídico vigente e também relacionar as cidades que ... -
Proposições Éticas: A justiça como Thelos do Estado
(2010-11-13)O presente trabalho de conclusão de curso tem, no estudo da ética, principalmente com a definição de virtude, da moral e, ainda, estudando algumas formas de Estado e como ocorreu a sua constituição, estabelecer a relação ... -
A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: COLISÃO DE PRINCÍPIOS
(2015)O presente trabalho aborda as questões mais importantes sobre o meio ambiente, a começar pelo contexto histórico em que o meio ambiente foi inserido, motivado pela ONU em uma Conferência voltada para as tratativas acerca ... -
PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR E A MONETIZAÇÃO DO RISCO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Com o passar dos anos percebeu-se a influência do meio ambiente de trabalho e do tipo de atividade exercida sobre a saúde do trabalhador. A Revolução Industrial trouxe desenvolvimento econômico, e também afetou diretamente ... -
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA
(2016)A Lei nº 8.078/90, que estabeleceu o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, veio regulamentar a relação de consumo entre consumidor e fornecedor. Nota-se que muitas pessoas ao adquirem um produto, não compram apenas ... -
A PROTEÇÃO DO CRIADOR INTELECTUAL: DE GUTEMBERG À ERA DIGITAL
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo “A proteção do criador intelectual: de Gutemberg à era digital”. O criador intelectual é quem cria obras literárias, artísticas ou científicas. Os Direitos Autorais garantem ... -
PROTEÇÃO DOS SIGNOS SONOROS: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA À LUZ DOS NOVOS CONTORNOS EMPRESARIAIS
(2014)O presente trabalho tem como escopo o estudo da possibilidade de proteção dos sinais sonoros no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista que o som, por não se tratar de sinal visualmente perceptível, requisito necessário ... -
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA EM RELAÇÃO À TRANSFUSÃO DE SANGUE
(2015)O presente trabalho aborda o tema da aparente colisão de princípios constitucionais, sendo eles o direito à vida e a liberdade religiosa. Há uma descrição histórica retratando a religião e o constitucionalismo no primeiro ... -
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO ENSINO RELIGIOSO, SUA EFETIVIDADE E O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA.
(2016)O objetivo geral da pesquisa é mostrar como o Ensino Religioso está presente nas Constituições Brasileiras e, principalmente, entender se há proteção jurídica para este tipo de ensino na escola pública e sua efetivação. ... -
PROTEÇÕES JURÍDICAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS DO TRABALHO DA MULHER
(2016)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Proteções jurídicas antidiscriminatórias do trabalho da mulher”. Tem por finalidade analisar as principais formas de discriminação da mulher no mercado de trabalho, ... -
A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E SEUS ESSENCIAIS MEIOS COMPROBATÓRIOS
(2014)A presente monografia aborda de forma sistemática um breve histórico sobre a formação do ônus da prova no Mundo Antigo e sua evolução no Brasil. Irá ser abordado também um estudo aprofundado do que se entende por prova ... -
A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO CIVIL
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo, "A prova testemunhal no processo civil". É notório que a prova é essencial em qualquer processo, visto que seu destinatário é o juiz que busca sentenciar de forma fundamentada ... -
Provas Ilícitas
(2010-11-10)As provas no processo desempenham um papel importantíssimo, pois auxilia na formação do convencimento do juiz cumprindo também o papel de abonar perante a sociedade a decisão abraçada pelo magistrado. A finalidade da prova ... -
PROVAS ILÍCITAS À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “Provas ilícitas à luz da teoria da proporcionalidade”. Com o declínio do poder absoluto das monarquias e o fortalecimento do pensamento racional, os direitos e ... -
A PUBLICIDADE ENGANOSA, ABUSIVA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A publicidade não serve apenas para apresentar o produto ao consumidor, mas para despertar nele o interesse de adquirir determinado produto ou serviço. Porém, na sociedade consumista em que vivemos, a concorrência é grande, ... -
A PUBLICIDADE ENGANOSA, ABUSIVA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A publicidade não serve apenas para apresentar o produto ao consumidor, mas para despertar nele o interesse de adquirir determinado produto ou serviço. Porém, na sociedade consumista em que vivemos, a concorrência é grande, ... -
QUESTÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DO BIOPODER E A PRISÃO COMO INSTITUIÇÃO DE SEQUESTRO EM MICHAEL FOUCAULT
(2015)A situação atual do sistema carcerário brasileiro revela-se no evidente aumento da criminalidade, pois, nos presídios do atual estado democrático, se vivencia o fracasso da não ressocialização dos homens condenados ... -
Questões Polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS)
(2010-11-12)A presente monografia tem como objeto de estudo “Questões polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS)”. O benefício de prestação continuada é um benefício assistencial garantido pela Constituição ... -
Recurso de apelação no processo penal
(2008-10-29)A presente monografia tem como objeto de estudo “O recurso de Apelação no Processo Penal”. É sabido que a parte vencida numa ação penal raramente sente-se conformada com a decisão proferida por um determinado órgão ...