Navegação Monografias de TCC por título

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    • A Tutela Antecipada como Garantia de Efetividade do Processo 

      Lopes, Guilherme Garcia (2010-11-12)
      O benefício de prestação continuada é devido ao idoso e à pessoa portadora de deficiência que não tem meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Esse é o principal benefício assegurado pela ...

    • VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: REALIDADE VERSUS TRATAMENTO JURÍDICO 

      LUENGO PEREIRA NUNES, VANESSA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O presente trabalho busca enfrentar a violência, em suas mais variadas formas de manifestação, na vida das crianças e adolescentes do nosso país, bem como a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, ...

    • Violência contra o idoso - Estatuto do Idoso 

      Tamião, Amanda Lavagnini Fernandes (2010-11-03)
      O objeto de estudo desta pesquisa foi analisar a violência contra o idoso. Justifica-se este estudo com base na ampla necessidade de maiores explicações e análises neste sentido. Concluiu-se que a violência contra a pessoa ...

    • A VISTORIA VEICULAR E SUA COMPETÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA 

      GRECCHI, KAROL DORETTO (2014)
      Este estudo analisa a competência da vistoria veicular, tendo em vista as discussões que pairam sobre a possibilidade das empresas privadas executarem atividades delegadas aos órgãos de trânsito. Neste sentido, vale ...

    • VITIMOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA ECLOSÃO DO CRIME E EM SUAS CONSEQUÊNCIAS 

      DA SILVA, DANYELLE ZAMBON (2014)
      O presente trabalho versa sobre a participação da vítima na origem e consequências do crime. Para tanto, corrobora a transcendência da vítima que no passado era vista como sujeito passivo do crime, o elo fraco e inerte ...