Navegação Monografias de TCC por título
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OS CONTORNOS DA AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
(2014)O presente estudo aborda sobre as relações contratuais tendo como foco os contratos, seus princípios e sua funcionalização diante do contexto que o mesmo se estabelece. O estudo foi desenvolvido, devido o interesse em ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE AFETIVA POR NEGATIVA DE AFETIVIDADE PARENTAL
(2014)O abandono afetivo, conforme será suscitado, está ligado a ideia de ausência de participação dos pais no desenvolvimento da prole, no que diz respeito a necessidade de se oferecer afeto, diferindo-se do abandono material, ... -
A contribuição das ciências humanas para o direito, sociologia e antropologia
(2010-11-13)O presente trabalho visa estudar as contribuições das ciências humanas para o direito, sociologia e antropologia A decisão judicial de colisão de interesses que envolvam direitos expressados por meio de "regras" fundamenta-se ... -
Controle Judicial de Políticas Públicas
(2010-10-30)A presente monografia possui como objeto de estudo o “Controle Judicial de Política Públicas”. Analisa-se o papel do Poder Judiciário em nosso Estado Democrático de Direito. Apresenta o conceito de políticas públicas e ... -
O CONTROLE SOCIAL COMO UMA DAS FORMAS MAIS EFICAZES DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
(2016)O presente trabalho parte do pressuposto que a atividade civil e o controle social são intrinsecamente relevantes à democracia. Neste sentido, buscou-se esmiuçar os componentes básicos de controle social, que permitam a ... -
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITO EM CIRURGIAS ESTÉTICAS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto de estudo, “O código de defesa do consumidor como forma de garantia de direito em cirurgias estéticas”. O consumo do serviço estético vem crescendo de forma acelerada, tendo em vista ... -
CRÉDITOS DE CARBONO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL: considerações sobre sua natureza jurídica e executoriedade
(2015)Ante o gravíssimo problema do aquecimento global que afeta todos os países, os Estados-nação se reuniram a fim de encontrar alternativas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Como resultado, surge ... -
Crime de corrupção na administração pública
(2008-09-30)O presente trabalho analisa o crime de corrupção na administração pública dentro do seu âmbito histórico, legal, conceitual, bem como aborda suas modalidades, ou seja, corrupção passiva e ativa, traçando um breve relato ... -
O CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL DA MÚSICA NA INTERNET
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem por escopo analisar os principais aspectos jurídicos relacionados aos direitos autorais da música na Internet, sob a ótica do Direito Penal. O fenômeno das trocas de música na Internet intensifica ... -
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL PARA O EMPRESÁRIO EM SITUAÇÃO DE COMPROVADO DÉFICIT FINANCEIRO
(2014)O presente estudo teve como objetivo analisar a extinção da responsabilidade criminal em casos de justa causa pelas infrações fiscais da empresa. Esta análise sugere que a empresa não deve responder por ilícito sob a ordem ... -
CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL
(2016)A Seguridade Social brasileira é um sistema de proteção social. O sistema previdenciário brasileiro é moldado através do sistema de contribuições decorrentes dos pagamentos feitos pela sociedade com a finalidade de ... -
OS CRIMES PASSIONAIS NA VISÃO DA PSIQUIATRIA FORENSE E DA PSICOPATOLOGIA
(2015)Os crimes passionais são parte integrante da rotina dos noticiários do mundo atual, os casos crescem a cada dia e são cada vez mais fúteis e cruéis. Hoje, praticamente não há liberdade para se escolher estar ou não em ... -
Da Aplicação Subsidiária do Direito Penal
(2008-10-18)O presente trabalho tem por objetivo dissertar a respeito da aplicação subsidiária da Legislação Penal, no que diz respeito à punição de comportamentos desviantes. Dessa forma, tratou-se da crise deflagrada pelo sistema ... -
DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL NA AÇÃO CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
(2014)O presente trabalho tem como objetivo o estudo e análise principal acerca da competência jurisdicional para conhecer e julgar as ações por improbidade administrativa. Busca-se defender a tese de que a Lei de Improbidade ... -
DA CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO: OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR IMIGRANTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2015)Atualmente, as massas migratórias estão sobrevindo pelo fato de existirem conflitos no país de origem ou pela perspectiva de melhores condições de vida em busca de trabalho e abrigo. Entretanto, por se tratar de imigrantes ... -
DA CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA LEI COMPLEMENTAR 105/2001
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Da constitucionalidade da quebra de sigilo bancário pela administração tributária na lei complementar 105/2001”. O sigilo bancário no Brasil trata do dever imposto às ... -
DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
(2014)A execução trabalhista tem como objetivo buscar a satisfação do credor, com força norteadora de vários princípios dentro da Constituição Federal de 1.988 e do processo, na qual ajudam a disciplinar o mesmo, reforçando, ... -
DA INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO ACIDENTE DE TRABALHO
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo a interrupção e suspensão do contrato de trabalho e seus reflexos no acidente de trabalho, de forma que a Constituição Federal de 1988 e a Consolidação da Leis do Trabalho, ... -
DA NECESSIDADE DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: IMPOSIÇÃO DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(2016)O mundo vem passando por diversas mudanças na sua sociedade. Diversos avanços acabam garantindo uma maior expectativa de vida, e, portanto, os aposentados passam a viver por mais tempo, o que por sua vez reduz a sustentabilidade ... -
O DANO ACIDENTÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ANTE O ATUAL CENÁRIO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO.
(2016)A presente composição tem por enfoque a análise dos principais aspectos dos danos decorrentes do infortúnio laboral, buscando-se a implementação das teorias da responsabilidade civil ao empregador ante as transformações ...