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TRABALHO ESCRAVO CONEXO AO TRABALHO INFANTIL E O TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
(2015)
A presente monografia tem como objetivo de estudo. “Trabalho Escravo conexo ao Trabalho Infantil e ao Tráfico de Pessoas para exploração Sexual no ordenamento jurídico brasileiro”. A elaboração documental acadêmica tem em ...
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS DIGITAIS
(2015)
A presente monografia trata acerca da temática da imunidade tributária dos livros digitais, de modo a considerar a aplicabilidade do art. 150, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal aos livros digitais. Para tanto ...
DA CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA LEI COMPLEMENTAR 105/2001
(2015)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “Da constitucionalidade da quebra de
sigilo bancário pela administração tributária na lei complementar 105/2001”. O sigilo
bancário no Brasil trata do dever imposto às ...
OS CRIMES PASSIONAIS NA VISÃO DA PSIQUIATRIA FORENSE E DA PSICOPATOLOGIA
(2015)
Os crimes passionais são parte integrante da rotina dos noticiários do mundo atual, os casos
crescem a cada dia e são cada vez mais fúteis e cruéis. Hoje, praticamente não há liberdade
para se escolher estar ou não em ...
QUESTÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DO BIOPODER E A PRISÃO COMO INSTITUIÇÃO DE SEQUESTRO EM MICHAEL FOUCAULT
(2015)
A situação atual do sistema carcerário brasileiro revela-se no evidente aumento da criminalidade, pois, nos presídios do atual estado democrático, se vivencia o fracasso da não ressocialização dos homens condenados ...
ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
(2015)
Ao longo da história, tem-se deparado com incontáveis casos de ausência dos pais em face de seus filhos, tanto no aspecto material quanto imaterial, assim os deixando em pleno abandono, principalmente afetivo, culminando ...
CRÉDITOS DE CARBONO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL: considerações sobre sua natureza jurídica e executoriedade
(2015)
Ante o gravíssimo problema do aquecimento global que afeta todos os países, os Estados-nação se reuniram a fim de encontrar alternativas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Como resultado, surge ...
A EVOLUÇÃO DA GUARDA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE OS ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA DOS FILHOS NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
(2015)
O presente trabalho tem por objetivo estudar a evolução do instituto da guarda dos filhos no Direito Civil Brasileiro na perspectiva do Princípio do Melhor Interesse do Menor. Pretende-se demonstrar alguns fatores que ...
A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: COLISÃO DE PRINCÍPIOS
(2015)
O presente trabalho aborda as questões mais importantes sobre o meio ambiente, a começar pelo contexto histórico em que o meio ambiente foi inserido, motivado pela ONU em uma Conferência voltada para as tratativas acerca ...
O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA
(2015)
O objetivo desse estudo será, através de uma pesquisa bibliográfica, analisar os principais
conceitos sobre a Alienação Parental na Guarda Compartilhada bem como as causas e
consequências psicológicas que pode acarretar. ...