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DO DIVÓRCIO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho tem por objeto de estudo a dissolução do vínculo matrimonial e a
possibilidade de reparação civil. O objetivo principal é a reflexão sobre a aplicação da teoria
da responsabilidade civil às possíveis ...
DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO
(2014)
A finalidade de tal pesquisa é o estudo da responsabilidade civil por dano moral nos
casos de abandono afetivo, em que o pai ou a mãe acabam por ocasionar a ausência no afeto e
na educação do menor muitas vezes impúbere. ...
O DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO E A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL
(2014)
A presente monografia tem como objeto o estudo do dano moral coletivo, buscando ainda,
promover reflexões sobre a prática de Dumping social. A nossa atual Constituição Federal de
1988, inovou ao dispor o trabalho como ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo “A responsabilidade civil do Instituto
Nacional do Seguro Social”. A responsabilidade civil é um instituto já consagrado na doutrina
e na jurisprudência, sua aplicação está ...
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO
(2015)
O desenvolvimento deste trabalho tem por objetivo mostrar a possibilidade de
responsabilização civil da pessoa que desiste sem justificativas razoáveis do processo de
adoção durante o estágio de convivência, nas hipóteses ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS
(2016)
O presente trabalho busca analisar, juridicamente, a amplitude da responsabilidade dos pais na
hipótese de abandono afetivo dos filhos, observando-se, para tanto, as disposições
doutrinárias e legais acerca da família, ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE AOS FILHOS
(2015)
O presente trabalho tem como objeto de estudo, “A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo dos pais perante aos filhos”. A família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental ...