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A teleologia social do direito do trabalho: uma investigação sobre a eficácia da clt nas relações de emprego
(2010-12-10)
A presente monografia tem como objeto de estudo a teleologia social do direito do trabalho e, consequentemente, a investigação sobre a eficácia da CLT nas relações de emprego, haja vista o vínculo direto que há entre ...
Prescrição no Direito do Trabalho
(2010-12-03)
O presente trabalho tem como objeto de estudo a Prescrição, o conceito de Decadência, as diferenças entre esses institutos, as formas de Prescrição dentro da legislação trabalhista, apontando suas diferentes formas de ...
Exploração Sexual Via Rede de Internet
(2010-12-04)
O método utilizado neste trabalho será o indutivo, que parte de questões particulares até chegar a conclusões generalizadas. Quanto à abordagem do problema a pesquisa é qualitativa, e o procedimento técnico é classificado ...
AS INFLUÊNCIAS DA OIT SOBRE O SISTEMA JURÍDICO NACIONAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
(2016)
Com a criação da Organização Internacional do Trabalho, como uma das Agências Especializadas da ONU, os Estados Membros, passaram a tratar os assuntos sobre Direito do
Trabalho e Previdenciário com mais veemência e ...
Novas formas de constituição de família sob a égide dos direitos sucessórios
(2008-10-21)
Este trabalho tem como objetivo abordar a evolução da união estável como entidade familiar referente às formas de constituição de família, bem como as relações pessoais, patrimoniais, e principalmente, os direitos sucessórios ...
A Evolução Legislativa do Instituto da Adoção
(2010-11-03)
O presente trabalho tem por objetivo principal, analisar a evolução das legislações relacionadas ao instituto da adoção no Brasil e o contexto histórico em que surgiu em nossa sociedade. O instituto tem grande importância ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE AOS FILHOS
(2015)
O presente trabalho tem como objeto de estudo, “A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo dos pais perante aos filhos”. A família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental ...
A LUTA DE CLASSES NA CIDADE E O DIREITO DE ACESSO À MORADIA DIGNA DE FATO NO BRASIL.
(2021-11-29)
O presente trabalho se dedica à análise conjuntural do movimento histórico que conduziu ao processo de urbanização ocorrido no Brasil desde o início da República até o tempo vigente. A partir dessa análise, observa-se a ...