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O E-COMMERCE E AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS CONTROVERTIDAS
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso aborda a tributação no e-commerce. E este tema
tem relevância à medida em que se atravessa uma revolução nas relações comerciais que, de
simples escambo, passa-se hoje ser efetivada ...
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
(2014)
Este estudo trata da paternidade socioafetiva e da obrigação alimentar decorrente desta
espécie de filiação. O instituto da família sofreu inúmeras mudanças ao longo da história e,
adequando-se à realidade social, ...
A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E SEUS ESSENCIAIS MEIOS COMPROBATÓRIOS
(2014)
A presente monografia aborda de forma sistemática um breve histórico sobre a formação do
ônus da prova no Mundo Antigo e sua evolução no Brasil. Irá ser abordado também um
estudo aprofundado do que se entende por prova ...
O DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO E A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL
(2014)
A presente monografia tem como objeto o estudo do dano moral coletivo, buscando ainda,
promover reflexões sobre a prática de Dumping social. A nossa atual Constituição Federal de
1988, inovou ao dispor o trabalho como ...
DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL NA AÇÃO CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
(2014)
O presente trabalho tem como objetivo o estudo e análise principal acerca da competência
jurisdicional para conhecer e julgar as ações por improbidade administrativa. Busca-se
defender a tese de que a Lei de Improbidade ...
PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 236
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a abordagem do tema
inerente à progressão e regressão de regime na pena privativa de liberdade, fazendo um
comparativo com o ordenamento jurídico atual ...
PROTEÇÃO DOS SIGNOS SONOROS: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA À LUZ DOS NOVOS CONTORNOS EMPRESARIAIS
(2014)
O presente trabalho tem como escopo o estudo da possibilidade de proteção dos sinais
sonoros no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista que o som, por não se tratar de sinal
visualmente perceptível, requisito necessário ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E SIMILARES
(2014)
A presente monografia tem como objeto o estudo da responsabilidade civil dos hospitais,
clínicas e similares, buscando contribuir para o conhecimento do paciente consumidor que
fica a mercê dos serviços mal prestados ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo “A responsabilidade civil do Instituto
Nacional do Seguro Social”. A responsabilidade civil é um instituto já consagrado na doutrina
e na jurisprudência, sua aplicação está ...
OS CONTORNOS DA AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
(2014)
O presente estudo aborda sobre as relações contratuais tendo como foco os contratos,
seus princípios e sua funcionalização diante do contexto que o mesmo se estabelece. O estudo
foi desenvolvido, devido o interesse em ...