Itens para a visualização no momento 237-256 of 277

      Assunto
      SARS-CoV-2; Vírus; Covid-19; Pandemia; Quarentena; Isolamento Social; Prevenção; Home Office [1]
      Segurado Especial. Benefício Assistencial. Reforma da Previdência. Déficit da Previdência [1]
      segurança jurídica; mercado regulado; atraso legislativo; autorregulação; autonomia privada; direitos de liberdade econômica [1]
      Serviço público. Responsabilidade Civil. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Concessões e permissões. [1]
      Sistema da íntima convicção. Tribunal do Júri. Livre convencimento motivado. [1]
      Sistema de Garantias. Proteção. Criança e Adolescente. Pandemia. Direito. [1]
      Sistema penitenciário brasileiro. Seletividade penal. Direitos humanos. Populismo político. Influência midiática [1]
      Sistema prisional; Ressocialização, Privatização; APAC. [1]
      Sistema Tributário Brasileiro. Reforma Tributária. Regressividade Tributária. Complexidade Tributária. [1]
      sociedade anônima; recuperação judicial; sócios; acionistas; função social da empresa. [1]
      Socioafetividade. Composição familiar. Proteção estatal. [1]
      Startups; Crédito; Empresa Simples de Crédito [1]
      Sucessão do companheiro, Cônjuge, Artigo 1.790 CC, Inconstitucionalidade [1]
      Sucessão Hereditária; Processo de Inventário; Holding familiar; Planejamento Sucessório. [1]
      Tecnologia. Mercado Jurídico. Direito. [1]
      Teletrabalho. Desconexão. Jornada. Duração do trabalho. Hora extra. [1]
      Teoria da Separação dos Poderes; inércia do Poder Legislativo; Ativismo Judicial; Supremo Tribunal Federal. [1]
      Teoria da Síndrome da Mulher de Potifar. Denunciação Caluniosa. Estupro Carcerário. [1]
      Teorias criminológicas. Labelling Approach. Teoria crítica. [1]
      Terceirização. Administração pública. Legislação [1]