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O TELETRABALHO E AS MUDANÇAS DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA
(2019-11-27)Com a vinda da Reforma Trabalhista pela lei 13.467/2017, o teletrabalho sofreu algumas mudanças em sua regulamentação, tais como as novas modalidades de contrato de trabalho, a jornada de trabalho prevista na CLT não ... -
TEORIA DA SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR E A PUNIÇÃO SOCIAL DO CRIME DE ESTUPRO
(2021-12-02)O presente trabalho trata-se de uma análise acerca da denunciação caluniosa do crime de estupro e a repercussão social deste crime. Nesse sentido, o trabalho inicia trazendo o conceito da Teoria da Síndrome da Mulher de ... -
TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA – AVANÇOS E RETROCESSOS.
(2018-10-24)A terceirização surgiu no cenário mundial em virtude da segunda guerra mundial, com a necessidade de aumentar a produção de materiais bélicos, com objetivo de obter resultados mais eficientes e assim manter a oferta ... -
A TERCEIRIZAÇÃO NA TANGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2019-11-27)O presente trabalho visa a apresentação do instituto da terceirização frente a administração pública, após a publicação da Lei da reforma trabalhista e o decreto nº 9507/2018. O objetivo da pesquisa foi destacar pontos da ... -
TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A EXISTÊNCIA DE PRECARIZAÇÃO
(2018-10-24)A pesquisa se propôs a investigar a adoção da prática de terceirização da mão-de-obra, que tem se caracterizado por ser um movimento que, gradativamente, ao longo dos anos, vem substituindo a contratação direta de ... -
A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NA ATIVIDADE-FIM.
(2017-11-30)O presente trabalho de curso tem como principal objeto de estudo a “Terceirização na atividade-fim”. O direito ao trabalho sempre esteve inerente à dignidade do ser humano, eis que é por meio do trabalho que a sociedade ... -
O TRABALHO DO PRESO E A POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO PRISIONAL
(2021-12-01)O presente estudo busca analisar os conceitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal, os direitos e deveres nela estabelecidos, e o quão eficientemente o Estado foi capaz de efetivá-los, enquanto política pública prisional. ... -
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE ERRADICAÇÃO.
(2017-11-29)A presente monografia tem como objeto de estudo o trabalho escravo contemporâneo e uma análise dos instrumentos mais eficazes no combate dessa problemática, pois se percebe que mesmo após a abolição da escravatura, ... -
TRABALHO ESCRAVO versus FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CARACTERIZAÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL.
(2021-11-30)O presente trabalho tem o intuito de avaliar as formas de escravidão existentes no Brasil contemporâneo, o seu conceito atual, suas possíveis causas e os agentes envolvidos. Será exposto um breve histórico do direito ... -
TRABALHO INFANTIL X EDUCAÇÃO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO INGRESSO PRECOCE NO MERCADO DE TRABALHO DE MENORES NO BRASIL.
(2021-11-30)O presente artigo tem como objetivo trazer informações referentes ao impacto que o trabalho infantil causa em crianças e adolescentes no âmbito escolar e social, apresentando em seu conteúdo as causas que levam jovens e ... -
TRABALHO VERSUS TECNOLOGIA: O DIREITO À DESCONEXÃO NA ERA DIGITAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
(2021-11-29)O Direito à Desconexão visa o equilíbrio entre a vida profissional e a pessoal do trabalhador, protegendo a sua saúde física e mental, sua vida privada, não permitindo que, em razão do excesso de trabalho, venha a desencadear ... -
A TRIBUTAÇÃO DE EMPRESAS MULTIPLATAFORMAS DECORRENTES DA ECONOMIA DIGITAL: UMA ANÁLISE DE ENTRAVES E CAMINHOS PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
(2022-11)A sociedade passa por grandes mudanças devido aos avanços tecnológicos advindos da Digitalização da Economia. Isso afeta todas as formas como a sociedade desenvolve suas relações comerciais. Essa digitalização traz novos ... -
A TRIBUTAÇÃO SOBRE BENS IMÓVEIS: UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO IPTU EM FACE DO DIREITO À MORADIA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
(2019-11-28)O presente trabalho visa estudar a relação de constitucionalidade do imposto de propriedade predial e territorial urbana em detrimento dos direitos fundamentais de propriedade e de moradia garantidos na Constituição ... -
A UTILIZAÇÃO DE CELULARES NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS LIMITES DO PODER DIRETIVO E AS CONSEQUÊNCIAS NA JORNADA DE TRABALHO
(2017-11-30)Em decorrência do avanço tecnológico, o aparelho celular passou a integrar o ambiente laboral, o presente estudo visa alertar as consequências e prejuízos que o seu uso desenfreado pode causar para ambos os sujeitos ... -
A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO COMO ALTERNATIVA AO PROBLEMA DA MOROSIDADE PROCESSUAL
(2021-11-29)O presente artigo consiste em uma análise sobre o uso da inteligência artificial pelo poder judiciário, cuja consequência tem sido exitosa por ser vislumbrada como sendo uma alternativa à morosidade. Nesse sentido, portanto, ... -
A UTILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO MÓVEL DO SUSPEITO EM ABORDAGEM POLICIAL SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
(2020-12-02)O artigo tem como finalidade o estudo da segurança pública, com ênfase no procedimento utilizado pela polícia na abordagem policial, ao buscar no dispositivo móvel do abordado, informações que comprovem o seu envolvimento ... -
VALORAÇÃO DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO: A BUSCA PELA VERDADE REAL E A PRIMAZIA DA REALIDADE
(2021-11-29)No que concerne à valoração das provas no processo do trabalho, verificamos o princípio da primazia da realidade bastante presente em virtude da hipossuficiência do trabalhador. Tal princípio assegura que, quando houver ... -
A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VARAS REGIONAIS ESPECIALIZADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2019-11-28)O advento da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências) trouxe uma série de inovações ao ordenamento jurídico brasileiro através dos institutos da recuperação e falência de empresas em crise, seja para ... -
VULNERABILIDADE DIGITAL E DEVERES ADICIONAIS DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
(2022-11)O presente artigo possuí como objeto de estudo a proteção e o dever de informação de fornecedores perante os consumidores na sociedade brasileira, com ênfase na relação de consumo que ocorre principalmente através do ...