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COMO DEVE SER PUNIDO O SOCIOPATA SERIAL KILLER?
(2022-11)
O direito penal brasileiro puni o sociopata serial killer encaminhando à hospitais de custódia ou penitenciárias comuns superlotadas, e este indivíduo é visto ora como doente mental, ora não. A sociopatia trata-se de ...
A LESÃO CORPORAL CAUSADA NA PRÁTICA DESPORTIVA E O DIREITO PENAL.
(2022-11)
O objetivo da presente pesquisa é a análise de lesões corporais na prática desportiva no ordenamento jurídico brasileiro. Por meio da contextualização da teoria da imputabilidade objetiva e da correspondência do direito ...
A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): CONSTITUCIONALIDADE E VALOR PROBATÓRIO
(2022-11)
O presente estudo visa apresentar o acordo de não persecução penal, o qual contribui para reduzir as grandes demandas do judiciário. Aliás, é relevante por se tratar de uma mudança benéfica ao ramo jurídico nas demandas ...
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ZOLGENSMA
(2022-11)
A presente pesquisa se debruça sobre a análise da colisão dos direitos fundamentais de
acesso a saúde e direito de propriedade, especificamente de propriedade intelectual
consubstanciado no direito de patente. De forma ...
SIMILARIDADES, DIFERENÇAS E IMPLEMENTAÇÃO DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E NÃO PERSECUÇÃO CIVIL, COMPARANDO-OS COM O MODELO DE ACORDO NORTE AMERICANO “PLEA BARGAIN”.
(2022-11)
O presente artigo tem como objetivo o estudo acerca das alterações promovidas pela Lei n° 13.964/19, batizada como Lei Anticrime, a qual introduziu os Acordos de Não Persecução Penal e Não Persecução Civil, comparando-os ...
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: A FRAGILIDADE FRENTE AOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO COM A REFORMA TRABALHISTA
(2022-11)
O presente artigo faz uma análise da nova modalidade contratual trabalhista inserida pela nova Lei nº 13.467/2017, em face da implementação do parágrafo 3° no artigo 443 e a criação do artigo 452-A na CLT, os quais instituíram ...
A POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O PRINCÍPIO DA ALTERIDADE: UMA ANÁLISE JUS-SOCIOLÓGICA
(2022-11)
Considerando o atual cenário proibicionista de combate as drogas, cumpre analisar o conceito do Princípio da Alteridade e às possibilidades de melhoria de todo o sistema. A metodologia utilizada foi dedutiva e investigativa, ...
O STF E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO – AVANÇO OU RETROCESSO: UMA ANÁLISE CRÍTICA
(2022-11)
O presente artigo aborda a Lei 13.429 de 2017, que instituiu a ampla e irrestrita terceirização das atividades empresariais no Brasil, e o posicionamento do STF pela sua constitucionalidade. Pretende-se desenvolver uma ...
VULNERABILIDADE DIGITAL E DEVERES ADICIONAIS DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
(2022-11)
O presente artigo possuí como objeto de estudo a proteção e o dever de informação de fornecedores perante os consumidores na sociedade brasileira, com ênfase na relação de consumo que ocorre principalmente através do ...
ANÁLISE DA NÃO LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TELETRABALHO SOB A ÓTICA DO DIREITO À DESCONEXÃO.
(2022-11)
O presente estudo trata do controle e da limitação da jornada do teletrabalho e tem o objetivo de apresentar uma visão crítica das atuais disposições legislativas no que tange à duração de trabalho, mais especificamente ...